jose luiz souza - Página 997

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 2118 de São Paulo - 1. Recebo a apelação de fls. 47/60, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) devolutivo. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministério Público. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 463 1712 comprovou o pagamento dos valores devidos nos citados meses (fls.212). O MP não se opôs à expedição de alvará de soltura (fls.213). Assim, expeça-se alvará de soltura com urgência. Diga a exeqüente em termos de prosseguimento. - ADV JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES OAB/SP 170003 - ADV MAERCIO ANTONIO AMATO OAB/SP 13657 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 496 1716 Processo 010.09.105245-9 - Separação de Corpos - M. C. da S. B. - M. B. - Vistos, 1. O processo tramitará em segredo de justiça. 2. Concedo à requerente os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 12, da Lei 1060/50. 3. Há necessidade da realização de justificação prévia do alegado, haja vista que, ape

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 549 1245 182220/SP) Processo 005.09.208247-0 - Guarda de Menor - J. J. S. - V. M. S. - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita ao autor. Tarjese. Considerando o parecer favorável da representante do Ministério Público e a fim de regularizar a situação fática, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela a fim d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 2039 Processo 010.04.002900-0 - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - Aurelio Ferreira da Silva Rosas e outro - Ciência ao exequente do ofício proveniente do Detran juntado a fls. 183/185. - ADV: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP) Processo 010.04.004549-8 - Execução de Título Extrajudicial - B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 599 1750 1.190, CPC), uma vez que as certidões juntadas aos autos atestam que a postulante é pessoa idônea, além de não constar que o menor seja proprietário de bens que a justifique. Lavre-se o termo de compromisso, arquivando-se os autos. P.R.I. - ADV: GENY CRISTOFANO GAYA (OAB 65974/SP), CLENIO ROBERTO LARAGNOIT (OAB 31

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 597 1609 Indefiro o pedido formulado, posto que, conforme bem salientado pela representante do Ministério Público na cota de fls. 36, o acordo homologado a fls. 15 não previu descontos da pensão alimentícia sobre verba rescisória. Aguarde-se em Cartório pelo prazo de cinco dias. Decorrido o prazo e nada mais sendo requeri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1791 LAURINDO (OAB 372421/SP) Processo 1052884-05.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Fonseca Puchal Mateu e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1583 Processo 1043105-89.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - - Transportadora Especialista Ltda - Procurador Seccional Chefe da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 169: providencie a serventia as devidas alterações no sistema SAJ. No mais, cumpra-se a parte final da sentença de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 500 SP); Agravado: Solange Rita Fontes; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Tatiana Gaiotto Madureira (OAB: 183254/SP); Agravado: Lendinalva Felix da Silva; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Advogado: Rafael Jonat