30 Resultado da pesquisa jose miguel dos santos. despacho - data: 18/05/2025
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Processos encontrados
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 673 Despacho Processo Nº RO-0000546-82.2018.5.10.0111 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE JOSE MIGUEL DOS SANTOS ADVOGADO PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS(OAB: 56100/DF) RECORRIDO MS MANGUEIRA & CIA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MIGUEL DOS SANTOS Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Processo Nº RO-0000715-94.2017.5.10.0017 Relator ALEX
2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 DANIELA COLLOMB MICHETTI 6316 Juíza Titular de Vara do Trabalho Juiz do Trabalho VEC Despacho Processo Nº RTOrd-0010406-41.2015.5.01.0248 RECLAMANTE JOSE MIGUEL DOS SANTOS ADVOGADO SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE(OAB: 123537/RJ) RECLAMADO ASSOCIACAO DA IRMANDADE DE SAO VICENTE DE PAULO ADVOGADO JULIA GELLI COSTA(OAB: 171773/RJ) ADVOGADO MONICA PENNAFORTE DINELLI(OAB: 64837
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ANDERSON FERREIRA DE LIMA 8564 direito. Em caso de inércia injustificada do autor, esclareça-se desde já que o feito poderá ser extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Vindo as informação que se necessita, prossiga-se com a inclusão do feito em pauta de audiências INI, tendo em vista o pedido de DESTINATÁRIO: pagamento de adiciona
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 3647 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 40ª Vara RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ARREMATANTE do Trabalho de São Paulo/SP. Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. CONCLUSÃO SAO PAULO/SP, data abaixo. ADEMIR COSTA BARROS AILTON COSTA BARROS COLORPEL ARTES GRAFICAS LTDA FABIO ROCHA - GRACIANO PAULO LIMA WANDER XAVIER VIANNA DESPACHO PODER JUD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 107, IV C/C 109, VI E 110, 1 , TODOS DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDSON BE RNARDO DA CONCEICAO, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO VIRTUAL. P.R .I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. CAMPI NORTE/GO, 24 DE ABRIL DE 2017. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ SUBST ITUTO NR. PROTOCOLO : 207240-20.2014.8.09
1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 OSVALDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16040418151214500 Petição Inicial ALBERTO BASSAN 000032939402 3177 qualquer tempo solicitar designacão de audiência para tal finalidade ou apresentar peticão de acordo. 4. Cumprido o disposto no item 1, notifiquem-se as reclamadas, 16040418141203500 Petição em PDF Petição em PDF 000032939330 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas defesas
2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1432 Ressalta-se, por oportuno, que as comunicações processuais ao(à)(s) r. despacho Id. 92fa2d6, proferido(a)(s) nos autos do (notificações e intimações) para advogados e partes cadastradas, processo em epígrafe, e que poderá(ão) ser acessado(a)(s) serão realizadas por meio do Portal de Notificações, disponível do diretamente através do Sistema Pje. P
TRF3 28/11/2019 -Pág. 647 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
1. Ciência às partes, bem como ao Ministério Público Federal, quando atuante como fiscal da lei, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, em conformidade com o disposto no artigo 4º, inciso I, “b”, da Resolução PRES nº 142/2017, bem como artigo 2º, inciso III da Resolução PRES nº 247/2019, ambas da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Após, tornem os autos conclusos. S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEOCLIDES MARTINS DA COSTA ACUSADO : JUSCELINO LIMA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, BEM COMO IMPRIMO A O FEITO O RITO COMUM ORDINARIO CONFORME DISPOSTO NO ART. 394 E SS . DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) PARA AP RESENTAR(EM) DEFESA(S) PRELIMINAR(ES), RESPONDENDO A ACUSACAO, PO R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 DESPACHO : PELO EXPOSTO, TENDO QUE A VEDACAO DO ART. 41 DA LEI N 11.340/06 A LCANCA TODA E QUALQUER PRATICA DELITUOSA CONTRA A MULHER, ATE MES MO QUANDO CONSUBSTANCIADA CONTRAVENCAO PENAL, CONVERTO O PROCEDIM ENTO DOS AUTOS PARA O RITO SUMARIO E RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE O STENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER PO