186 Resultado da pesquisa jose osmar teixeira - data: 03/05/2025
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Processos encontrados
INTERESSADO : EUCLIDES PEDRO BETANIN ADVOGADO : Miguel Angelo Santin INTERESSADO : JUCIMAR LUIS TAVARES DE MENEZES ADVOGADO : Jose Osmar Teixeira : Renato de Lemos : Jose Ernesto Flesch Chaves e outro INTERESSADO : FLAVIO BRUM DA SILVEIRA ADVOGADO : Jose Osmar Teixeira : Renato de Lemos INTERESSADO : LUIS ADÃO FARIAS ADVOGADO : Marcelo Penna de Moraes : Luciano Borges de Medeiros INTERESSADO : ADAURI GONÇALVES NAGILDO ADVOGADO : IVAN JACOB CAVAGNOLI : Alessander Felipe Mescka : Julio Cesar F
: Jose Ernesto Flesch Chaves e outro APELANTE : FLAVIO BRUM DA SILVEIRA ADVOGADO : Jose Osmar Teixeira : Renato de Lemos APELANTE : LUIS ADÃO FARIAS ADVOGADO : Marcelo Penna de Moraes : Luciano Borges de Medeiros APELANTE : AGNALDO ANTUNES RICARDO ADVOGADO : Luiz Carlos dos Santos : Nathalia Bittencourt Reschke APELANTE : ADAURI GONÇALVES NAGILDO : IVAN JACOB CAVAGNOLI ADVOGADO : Alessander Felipe Mescka : Julio Cesar Frainer APELANTE : SERGIO LUIZ GALELLI : EVANDRO LUIS GALELLI : MARIA OLINDA
APELANTE : JUCIMAR LUIS TAVARES DE MENEZES ADVOGADO : Jose Osmar Teixeira : Renato de Lemos : Jose Ernesto Flesch Chaves e outro APELANTE : FLAVIO BRUM DA SILVEIRA ADVOGADO : Jose Osmar Teixeira : Renato de Lemos APELANTE : LUIS ADÃO FARIAS ADVOGADO : Marcelo Penna de Moraes : Luciano Borges de Medeiros APELANTE : AGNALDO ANTUNES RICARDO ADVOGADO : Luiz Carlos dos Santos : Nathalia Bittencourt Reschke APELANTE : ADAURI GONCALVES NAGILDO : IVAN JACOB CAVAGNOLI ADVOGADO : Alessander Felipe Mescka
CONDENADO ADVOGADO : ROBINSON NARDI : JOSE OSMAR TEIXEIRA APENSO(S) : 2005.71.13.004071-1, 2008.71.13.001002-1, 2008.71.13.001412-9 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para corrigir o erro material e esclarecer a contradição, integrando a decisão juntada nas fls. 225-229 com os fundamentos supra e, assim, unificando as penas privativas de liberdade de multa impostas ao executado ROBINSON NARDI, nos aut
este Juízo.Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquivem-se, alterando-se a situação do réu para ABSOLVIDO.Cumpra-se." AÇÃO PENAL Nº 2007.71.18.000720-7/RS AUTOR ADVOGADO : JUSTIÇA PÚBLICA : JOSE OSMAR TEIXEIRA : RENATO DE LEMOS ASSISTENTE : JOSE OSMAR TEIXEIRA ADVOGADO : JOSE OSMAR TEIXEIRA ASSISTENTE : RENATO DE LEMOS ADVOGADO : RENATO DE LEMOS Réu : IVAN JOSE BORDIGNON ADVOGADO : NELSON MOHR NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos
Secretaria da Sétima Turma Boletim Nro 106/2013 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria da Sétima Turma 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004543-72.2007.404.7107/RS RELATOR : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : RODRIGO RANCI ADVOGADO : Otavio Antonio Leal Neto APELANTE : PEDRO AUGUSTO BORTOLINI ADVOGADO : Flavio Luis Algarve : Alessandrus Cardoso APELANTE : CARLA VILANOVA ALTISSIMO ADVOGADO : Flavio Luis Algarve APELANTE : DANIE
ADVOGADO : Marcelo Penna de Moraes : Luciano Borges de Medeiros APELANTE : AGNALDO ANTUNES RICARDO ADVOGADO : Luiz Carlos dos Santos : Nathalia Bittencourt Reschke APELANTE : ADAURI GONÇALVES NAGILDO : IVAN JACOB CAVAGNOLI ADVOGADO : Alessander Felipe Mescka : Julio Cesar Frainer APELANTE : SERGIO LUIZ GALELLI : EVANDRO LUIS GALELLI : MARIA OLINDA BALZAN ADVOGADO : : : APELADO : APELADO : ADVOGADO : APELADO : ADVOGADO : : Jose Henrique Salim Schmidt Marcelo Mayora Alves Daniel Gerber MINISTÉR
: Luciano Borges de Medeiros APELANTE : AGNALDO ANTUNES RICARDO ADVOGADO : Luiz Carlos dos Santos : Nathalia Bittencourt Reschke APELANTE : ADAURI GONCALVES NAGILDO : IVAN JACOB CAVAGNOLI ADVOGADO : Alessander Felipe Mescka : Julio Cesar Frainer APELANTE : SERGIO LUIZ GALELLI : EVANDRO LUIS GALELLI : MARIA OLINDA BALZAN ADVOGADO : Jose Henrique Salim Schmidt : Daniel Gerber : Marcelo Mayora Alves APELADO APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : RODRIGO RANCI ADVOGADO : Otavio Antonio Leal Neto
APELANTE : PEDRO AUGUSTO BORTOLINI ADVOGADO : Flavio Luis Algarve : Alessandrus Cardoso APELANTE : CARLA VILANOVA ALTISSIMO ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : : Flavio Luis Algarve DANIEL VIUNISKI Jader da Silveira Marques e outros EUCLIDES PEDRO BETANIN Miguel Angelo Santin APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : GILBERTO LUIS ROA Edgar Carvalho JUCIMAR LUIS TAVARES DE MENEZES Jose Osmar Teixeira : : APELANTE : ADVOGADO : : Renato de Lemos Jose Ernesto Flesch Chaves
RECDO : Rodrigo Otavio Costa e outro : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00002 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM ACR Nº 0004494-50.2001.404.7201/SC RECTE : LUIZ ANTONIO COSTA ADVOGADO : Rodrigo Pinheiro Duarte : Rodrigo Otavio Costa e outro RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. 00003 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0016001-06.2004.404.7200/SC RECTE : JOSE CARLOS KOERICH ADVOGADO : Marcos A