jose pereira santiago - Página 3

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 453 ADVOGADO TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA(OAB: 70216/BA) ESTREITO APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR(OAB: 19542/BA) GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO(OAB: 17874/BA) FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA(OAB: 53396/BA) EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR(OAB: 19542/BA) CLEVERSONY AMARAL CORREA(OAB: 27868/BA) GODOFREDO DE SOUZA DANTAS

Publicações Judiciais II ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Adiado o julgamento em face da ausência justificada do Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW (Relator). Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais RAMZA TARTUCE, NELTON DOS SANTOS, COTRIM GUIMARÃES, CECILIA MELLO (substituída pelo Juiz Federal Convocado FERNANDO GONÇALVES), JOSÉ LUNARDELLI (substituído pela Juíza Federal Convocada RAQUEL PERRINI) e o Juiz Federal Convocado FERNÃO DE CAMARGO (substituto do Des. Federal COTRIM GUIMARÃES)." 0003 AR-SP 3874 0005582-45.1989

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Processo Nº AP-0000470-24.2022.5.05.0122 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANDEIAS AGRAVADO EDNA CHAGAS DOS REIS ADVOGADO SIMONE BORGES PERES(OAB: 26705/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EDNA CHAGAS DOS REIS - MINISTÉRIO PÚBLICO

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Processo Nº RTOrd-0172800-68.2013.5.13.0009 Processo Nº RTOrd-01728/2013-009-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ROBERIO BONFIM ARAUJO e outro GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogado do Reclamado PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 3969/PB) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 207 Ciente da r. decisão mediante publicação no DEJT no dia 02/06/2015, com prazo legal até 08/06/2015, protocolou seu apelo Reclamado(a): SOLAR CONSTRUCAO, SERVICOS E LOCACAO em 08/06/2015. LTDA - ME Observo, ainda, que o referido embargo está subscrito por patrono habilitado nos autos digitais. DECISÃO PJe Vistos, etc. Considerando a redação do §2º do art. 879

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 301 prequestionamento, sendo reputados como protelatórios eventuais embargos que questionem a análise da prova ou do Nesta oportunidade, antes de proceder à análise das questões de direito aplicado ou visem prequestionar matérias. mérito, incumbe a este magistrado apreciar a preliminar suscitada pela reclamada em sua peça contestatória. Publique-se. Registre-se

Publicações Judiciais I ● 25/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concentrados em entes federativos específicos (artigo 93, II, da Lei n° 8.078/1990). VI. A mesma racionalidade se adotou na atribuição de competência aos órgãos jurisdicionais da comarca ou subseção judiciária em que sobreveio o dano local. Como os titulares do interesse estão situados num foro específico, nada mais natural do que o ajuizamento de ação coletiva na localidade (artigo 93, I). VII. O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública, com o objetivo de anular

Publicações Judiciais I ● 25/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concentrados em entes federativos específicos (artigo 93, II, da Lei n° 8.078/1990). VI. A mesma racionalidade se adotou na atribuição de competência aos órgãos jurisdicionais da comarca ou subseção judiciária em que sobreveio o dano local. Como os titulares do interesse estão situados num foro específico, nada mais natural do que o ajuizamento de ação coletiva na localidade (artigo 93, I). VII. O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública, com o objetivo de anular

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Eduardo Pupulim - Joaquim Malaquias da Silva Neto - Luiz Pupulim - Maria Fatima Pupulin - Osvaldo Populin - Vera Lucia Pupulin da Silva Processo Nº AP-04282/2005-007-09-00.2 Complemento 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Relator EXMO DESEMBARGADOR MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR Revisor EXMO DESEMBARGADOR CÁSSIO COLOMBO FILHO Agravante Valdevane Alves Leal Advogado Paulo Robert

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 Agravado Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Adelino Antonio Beraldin Alvaro Carneiro de Azevedo(OAB: 27120/PR) Lincoln Luiz Herrera Rocha(OAB: 28368/PR) Sepia Editora e Grafica Ltda. Alvaro Carneiro de Azevedo(OAB: 27120/PR) Lincoln Luiz Herrera Rocha(OAB: 28368/PR) Intimado(s)/Citado(s): - Adelino Antonio Beraldin - Maria Helena Soares - Sepia Editora e Grafica L