17 Resultado da pesquisa jose roberto costa reis - data: 29/04/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 232 328 1058133-76.2000.8.06.0001/0 - ART. 302 CTB- HOMICÍDIO CULPOSO COM VEÍCULO AUTOMOTOR - CRIME - VARA(S) DO TRÂNSITO Vitima : LUIS IDOMAR ARAUJO Testemunha de acusacao : ANA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA Testemunha de acusacao : ANA PAULA DO NASCIMENTO SANTOS Testemunha de acusacao : RAIMUNDO JOSEVANE PINHEIRO DE OLIVEIRA Testemunha de acusacao : ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO Testemunha
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 528 298 5ª VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Juíza de Direito: VALENCIA AQUINO Dir. de Secretaria: FCA. AURI SILVINO TABOSA EXPEDIENTE nº 113/2012 Expediente gerado e enviado em: 23.07.2012 992645-77.2000.8.06.0001 – AÇÃO PENAL – REU: ALEXANDRO LIMA DOS SANTOS. Fica Vossa Senhoria intimado da audiência designada para o dia 02.08.2012 – ÀS 14h45. DRA(S). JOSÉ RIBAMAR
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 847 68 0456421-17.2011.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Rafael dos Anjos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento: 0005556-58.2011.8.06.0000. 0466320-28.2000.8.06.
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 803 71 DA ACUSAÇÃO - PRELIMINAR ACOLHIDA. Deve ser declarada a nulidade de todos os atos processuais praticados à míngua de intimação do assistente de acusação devidamente habilitado, por ofensa ao princípio do contraditório. (TJDFT - Acórdão n.590780, 20110112236062RSE, Relator: ROMÃO C. OLIVEIRA, 1ª Turma Criminal, Data de Julgamento: 24/05/2012, Publicado no DJE: 13/06
16 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 668.908-7 JOSE BARBOSA CARRIJO JUNIOR GEFAZ I B I C 01/07/2017 669.587-8 LINTZ VELOSO GEFAZ I B I C 01/07/2017 668.796-6 JOSE BATISTA GUIMARAES NETO GEFAZ I B I C 01/07/2017 669.094-5 LUANA GOMES GUIMARAES GEFAZ I B I C 01/07/2017 669.661-1 JOSE CARLOS RODRIGUES MARQUES GEFAZ I B I C 01/07/2017 752.401-0 LUCAS DANIEL ALVES BERNARDES GEFAZ I B I C 01/07/2017 668
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6689889 6689913 6689921 6689947 6689962 6689970 6689988 6690069 6690341 6690366 6690440 6690457 6690473 6690747 6690788 6690937 6690945 6690952 6690986 6691174 6691208 6691372 6691448 6691497 6691513 6691521 6691547 6691554 6691596 6691612 6691620 6691679 6691729 6691737 6691745 6691752 6691760 6691786 6691794 6691802 6691836 6691851 6691869 6691877 6691885 6691893 6691919 6691935 6691968 6691992 6692065 6692107 6692115 6692149 6692347 6692354 669236
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3078102 2630499 3402203 6689806 3078110 3384211 6689772 3094414 2415313 6688881 6688899 2626299 6699748 7521495 6696660 6699532 2621399 6696223 3401387 3401395 6691745 3395845 3077922 6691919 7524358 3265428 6699219 2619542 6689442 6688063 3395571 3077930 6689780 3398294 6689087 6687966 3411071 6696611 2623775 6688873 2625416 3271418 7523087 2417533 3401403 2350056 6688691 6698260 6697890 3377934 7523855 6695852 3402229 3401429 3395589 6699425 669676
12 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo 7523095 7523152 7523160 7523186 7523855 7523863 7523889 7523905 7523921 7523939 7523954 7523962 7523970 7523988 7524002 7524028 7524259 7524267 7524309 7524333 7524358 7524390 8424996 8466708 8633380 9004821 9144502 9553249 9736968 3500444 3550233 3556586 3557121 3566056 3576113 3578796 3582210 3582806 3585221 3592672 3595303 3610169 3614450 3616935 3624855 3661097 9005216 9031097 2093557 3476801 3478567 3511086 3551553 3551785 355314
12 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo 669977-1 669979-7 669980-5 669981-3 669984-7 669985-4 669987-0 752148-7 752149-5 752171-9 752182-6 752189-1 752236-0 752308-7 752309-5 752315-2 752316-0 752318-6 752385-5 752386-3 752388-9 752390-5 752392-1 752393-9 752395-4 752396-2 752397-0 752398-8 752399-6 752400-2 752401-0 752402-8 752407-7 752411-9 752425-9 752426-7 752430-9 752433-3 752435-8 752439-0 752443-2 752446-5 839664-0 842499-6 846670-8 863338-0 900482-1 914450-2 945262
24 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 2019, torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 13/12/2019, pág. de 10 à 11 e procede à declaração de LICITUDE, na acumulação de cargos, do seguinte servidor: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE ITAJUBA: ROBERTA GONCALVES SILVA PACIULLO -Masp 1100712-7, PEB/PEB. TORNA SEM EFEITO A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado