9 Resultado da pesquisa josenice soares costa araujo - data: 07/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 3291 PROCESSO Nº 0502662-62.2018.8.05.0088 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] AUTOR: MANOEL MISSIAS RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DESPACHO R. H. Defiro tão somente a isenção de antecipação das custas, sem prejuízo do recolhimento final pelo vencido. De acordo com o art. 334 do Novo Código de Processo Civil, a par
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2191 APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. IMPRUDÊNCIA. CULPA DEMONSTRADA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELOS ATOS DE SEU PREPOSTO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. BASE DE CÁLCULO. EQUIDADE. NÃO APLICAÇÃO. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA CONDENAÇ�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4751 apresentar resposta à reconvenção), bem assim sobre o interesse na conciliação, viabilizando, assim, a designação de audiência conciliatória, ficando advertido de que a ausência de manifestação nesse sentido será tida como recusa. Decorridos os prazos de contestação e réplica, por força do princípio da cooperação, impondo como dever das partes que li
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Partes: MARILENA BASTOS AMORIM SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ANNE GABRIELLE ALVES MOTA (BA 34896) CATARINA LOPES PENALVA CORREIA (BA 39815) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) Comarca: Salvador Ordem: 182 Processo: 8128246-25.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA Partes: JOSE VITORINO BRITO BANCO BMG SA Advogado(s): ADAO IPOLI
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 124/2018, que visa apurar a ocorrência das irregularidades que configuram descumprimento contratual, nos termos da Manifestação Inicial da CIAPAP acostada à folha 61, cuja penalidade a ser aplicada e respectiva fundamentação legal se encontram devidamente registradas nos autos e publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais no dia 18/04/2019 (segue cópia anexa), a saber: - Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, serviço
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 124/2018, que visa apurar a ocorrência das irregularidades que configuram descumprimento contratual, nos termos da Manifestação Inicial da CIAPAP acostada à folha 61, cuja penalidade a ser aplicada e respectiva fundamentação legal se encontram devidamente registradas nos autos e publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais no dia 18/04/2019 (segue cópia anexa), a saber: - Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, serviço
28 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações
28 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações