josiene alves moreira - Página 27

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 Arimatea Freire De Souza 007857 - Pb • 354; Jose De Oliveira Gangorra 003007 - Pb • 798; Jose Edgar Da Cunha Bueno Filho 126540 - A • 543; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 37, 49, 90, 399, 537; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 113, 121, 537; Jose Edisio Simoes Souto 005405 - Pb • 124; Jose Elder Valenca Sena 1599

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Joao Carlos Pereira Santos 016790 - Pb • 1842, 2437, 3295, 3296, 3314; Joao Cyrillo S Da Silveira Neto 004148 - Pb • 779; Joao Da Mata De Sousa Filho 008078 - Pb • 3215; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 3858, 3870, 4928; Joao De Queiroz Melo 005435 - Pb • 2068; Joao Fabio Ferreira Da Rocha 018810 - Pb • 3258; Joao Ferreira Neto

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 A.ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Arthur Silva FreireADVOGADO: Elias Antônio Freire OAB/PB 12.050.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRA

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 46 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0005368-12.2013.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Iaponira de Oliveira Lima. Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida (OAB/PB 14.755). Apelado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612).

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 36 maior capacidade intelectual, além dos atos previstos no artigo 1.782, caput, do Código Civil (emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e atos que não sejam de mera administração), na forma do art. 84, §1º da Lei nº 13.146/201, não alcançando, porém, o direito ao próprio corpo, à sexual

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 Gilberto Aureliano de Lima (OAB/PB 9560) e outros. Apelado(s): Danilo Azevedo Cruz. Defensor(s): José Alípio Bezerra. Interessado: O Município de Campina Grande. Advogado(s): Oto de Oliveira Caju (OAB/PB 11.634). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS M

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 62, 83, 185, 192, 203; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 73, 188, 212, 221; Hugo Ribeiro Aureliano Braga 010987 - Pb • 250; Humberto Albino Da Costa Junior 017484 - Pb • 422, 426; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 337, 391, 402, 422, 426; Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti 012085 - Pb • 74;

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 013527 - Pb • 202; Fabio Henriques Thoma 008334 - Pb • 397, 399; Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb • 108, 109; Fabricio Flores Grubert 014275 - Ms • 230; Fabricio Montenegro De Morais 010050 - Pb • 286; Felipe Americo Da Silva Soares De A 012477 - Rn • 763; Felipe Andres Acevedo Obanez 206339 - Sp • 47; Felipe Crisanto Monteiro

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 nominal – Incidência da Lei Complementar nº 50/2003 – Impossibilidade – Interpretação desfavorável – Ausência de extensão expressa aos militares – Congelamento indevido – Possibilidade tão somente para o adicional por tempo de serviço a partir da Medida Provisória nº 185/2012, convertida na Lei nº 9.703/2012 – Não

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 De Medeiros Martins 013294 - Pb • 1219; Filipe Leite Ribeiro Franco 023125 - Pb • 607; Flavia Alessandra Araujo Nobrega 012397 - Pb • 663; Flavia Almeida Moura Di Latella 109730 - Mg • 101, 205; Flavia Azzi De Souza 168553 - Sp • 234; Flaviano Vasconcelos Pereira 014840 - Pb • 450; Flavio Augusto Pereira 009272 - Pb • 547; Flavi