josivaldo dos santos - Página 461

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 COMARCA DA CAPITAL- 2ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 0811318-66.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MATERNO DE ARAUJO LIMA JU

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 38 EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: Dyego dos Santos Silva e Lucimar Ferreira do Nascimento. quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 21 de agosto de 2020. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Ofic

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 Danilo Luiz Leite, Apelado: Elisvelta Clara De Medeiros Alves, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 0000881-51.2015.815.0941, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Juru, Advogado: Danilo Luiz Leite, Apelado: Patricia Leite De Souza An

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo: 5944020128150021 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER JAILTON DE SANTANA PEREIRA, brasileiro, solteiro, natural de Igarassu-PE, nascido em 31/03/ 1992, com endereço na Vila CEAP, casa 315, Acaú-PB, Pi

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 22 JOALISSON DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF 092.995.334-74, sobrinho do interditado, que o representará em todos os atos da vida civil. Do que para constar ordenou a MM Juíza a expedição do presente edital, que deverá ser publicado na forma da lei, por (03) três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo EDITAL CADIN Nº. 7.290 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, cas

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 28 o cumprimento da pena privativa de liberdade no regime ABERTO, deixo de substituir a a pena privativa de liberdade, por restitiva de direito, prevista no art.44, do CP, por se tratar de crime perpetrado com violência oou grave ameaça. Concedo ao réu apelar em liberdade. transitada em Julgada, expeça-se BI, Registre-se o nome do reu no ro

Poder Executivo ● 17/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 12 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO - EDITAL Nº 004-2018 O Presidente da Comissão Eleitoral torna público o resultado preliminar da eleição das Entidades Não Governamentais, para vacância: Região Capital e Metropolitana do Recife; Região da Mata; Sertão, para triênio 2019/2022, do CEDCA/ PE, realizada em 08.01.19: Na Capital e RMR, foram eleitas: Inspetoria Salesiana do NE do Brasil

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 14 rou, à unanimidade, rejeitar o pedido recursal, mantendo o indeferimento do pedido de inscrição definitiva; 1.3. Recurso Administrativo nº 2018.112.424: Após análise, a Comissão deliberou, à unanimidade, acolhimento do pedido recursal para deferir o pedido de inscrição definitiva do candidato Danilo Dias Delmiro de Santana; 1.4.Recu

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 em data anterior à reforma legal, no dia 07/08/20114, é o caso de se aplicar a novatio legis in mallius. Logo, merece o decote do aumento aplicado na pena original, ex officio. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, NÃO CO