judson pereira spindola junior - Página 5

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2216 740 dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, deferindo, por conseguinte, a tutela de urgência requerida, para compelir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implantar, em 30 (trinta) dias, aposentadoria por idade rural em favor da autora, com efeito retroativo à data do requerimento administrativo, acrescidos de correção monetária a contar do mês da co

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2574 834 05.2017.8.06.0147 Classe:Procedimento Comum Cível Assunto:Indenização por Dano Moral Requerente:Nilzete de Morais Pinto Requerido:BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S A Não sendo o caso de extinção do processo sem julgamento do mérito nem de julgamento antecipado da lide, haja vista a existência de pontos controvertidos a serem valorados e provas a serem produzidas, verifico a n

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2365 682 da tutela com o fim de o benefício ser implantado no prazo de até 30 (trinta) dias, uma vez que presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. A probabilidade do direito ficou comprovada e decidida com base em cognição exauriente, já o risco de perda do mesmo pela mora é iminente, vez que a autora se encontra desamparada após injusta decisão que negou

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2216 740 dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, deferindo, por conseguinte, a tutela de urgência requerida, para compelir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implantar, em 30 (trinta) dias, aposentadoria por idade rural em favor da autora, com efeito retroativo à data do requerimento administrativo, acrescidos de correção monetária a contar do mês da co

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2365 682 da tutela com o fim de o benefício ser implantado no prazo de até 30 (trinta) dias, uma vez que presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. A probabilidade do direito ficou comprovada e decidida com base em cognição exauriente, já o risco de perda do mesmo pela mora é iminente, vez que a autora se encontra desamparada após injusta decisão que negou

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2357 535 de veículo por inadimplência contratual e envolvendo questões meramente patrimoniais, não incidindo, com dito, às hipóteses impeditivas da aplicação dos efeitos da revelia. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, em ordem a consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem financiado e descrito na petição inicial em favor do autor, credor fiduc

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 616 mitigação promovida pela EC 103/2019 c/c Lei 13.876/2019 c/c Ato n. 480/2019 do TRF5, nos casos em que a comarca do domicílio do segurado esteja localizada a 70 km ou menos de município sede de vara federal, hei por bem reconhecer ex officio a incompetência deste juízo. Sem custas, nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arq

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 616 mitigação promovida pela EC 103/2019 c/c Lei 13.876/2019 c/c Ato n. 480/2019 do TRF5, nos casos em que a comarca do domicílio do segurado esteja localizada a 70 km ou menos de município sede de vara federal, hei por bem reconhecer ex officio a incompetência deste juízo. Sem custas, nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arq

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2357 535 de veículo por inadimplência contratual e envolvendo questões meramente patrimoniais, não incidindo, com dito, às hipóteses impeditivas da aplicação dos efeitos da revelia. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, em ordem a consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem financiado e descrito na petição inicial em favor do autor, credor fiduc

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1764 700 às 09:30 horas, no fórum local. INT. Dr. Alex Osterno Prado – OAB/CE: 23.048 e Dr. Erick Arruda Machado – OAB/CE: 16.890. COMARCA DE MAURITI - VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI EDITAL DE REGISTRO DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PROCESSO Nº 6320-27.2015.8.06.0122/0 JUSTIÇA GRATUITA O Dr. Diogo Altorbelli Silva de Freitas, MM. Juiz de Direito, Substituto Titula