julgamentos de recurso

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4652 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0502987-26.2017.8.05.0103 INTERESSADO: WELLINGTON SANTOS PAIXAO, RICARDO SANTOS SANTANA, IGGOR CRUZ DE OLIVEIRA, MATHEUS SANTOS DA CRUZ INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA, BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, FUNDACAO CARLOS CHAGAS Vistos, etc. Tendo em vista o Ofício nº 47/2019 - NUGEP/BA, disponibilizado no DPJe nº 2385, de 24/0

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 302 adicionais de insalubridade e periculosidade, ainda que decorrentes pelo presente EXPEDIENTE, fica notificado Vossa Senhoria, de de fatos geradores distintos e autônomos". parte, do teor do Acórdão de Id. 6f8e077,que segue abaixo Por se tratar de um Incidente de Recurso de Revista Repetitivo, transcrito,podendo ser acessado o seu interior teor no site deste este s

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 797 FERNANDO LUIZ RODRIGUES DA ROCHA ANA CRISTINA GOMES SILVA(OAB: 7181/RN) CONSTRUTORA LJA LTDA DANIEL ANDRADE CAVALCANTI(OAB: 34527/BA) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Luciano Athayde Chaves PODER JUDICIÁRIO Juiz Convocado JUSTIÇA DO TRABALHO Relator GDPW/LAC Recurso Ordinário nº 0000296-64.2014.5.21.0

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO Natal, 03 de abril de 2018. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1479 FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4030/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) EDIVANILDO CORINGA DA SILVA GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS(OAB: 4541/RN) NIPPON ENGENHARIA LTDA FRANKI JESUS DE SIQUEIRA(OAB: 9715/BA) Intimado(s)/Citado(s): - NIPPON ENGENHARIA LTDA Luciano A

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Luciano Athayde Chaves, consoante ATO TRT/GP nº 661/2017. 1720 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR BARBOSA DA SILVA Natal, 05 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recurso Ordinário n.º0000255-17.2016.5.21.0024 Luciano Athayde Chaves Relator: Juiz Luciano Athayde Chaves Juiz Convocado Recorrente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Re

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 941 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Luciano Athayde Chaves Juiz Convocado Relator Recurso Ordinário nº 0000501-32.2014.5.21.0041 Relator: Juiz Luciano Athayde Chaves GDPW/LAC Recorrente: Keynes Ricard Braga da Silva Advogado: Adriana Franca da Silva Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei e outro Recorrido: Key

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região encaminhados à Presidência desta Corte Regional, para deliberação quanto ao prosseguimento ou a prejudicialidade do Recurso de Revista interposto, na forma do Regimento Interno do Tribunal. Obs.: Ausente, justificadamente, a Excelentíssima Senhora 1022 Processo Nº RO-0000872-44.2015.5.21.0013 Relator LUCIANO ATHAYDE CHAVES RECORRENTE VIA DIESEL DISTRIBUIDORA DE VEICULO

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. Convocado o ADVOGADO Excelentíssimo Senhor Juiz Luciano Athayde Chaves, consoante ADVOGADO ATO TRT/GP nº 661/2017. RECORRIDO ADVOGADO Natal, 03 de abril de 2018. RECORRIDO 1189 FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4030/RN) ARTHUR FELIPE LIMA DUT

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Luciano Athayde Chaves Juiz Convocado Relator GDPW/KMM/LAC 1045 Recurso Ordinário nº 0000822-50.2017.5.21.0012 Relator: Juiz Luciano Athayde Chaves Recorrente: Município de Apodi-RN Procurador: Evandro de Freitas Praxedes e outros Recorrido: Francisco Cleiton de Oliveira Advogado: Kalyl Lamarck Silverio Pereira Recorrido: ENGEART - Engenharia e Empreendimentos EIR

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO Tribunal. RECORRIDO ADVOGADO Obs.: Ausente, justificadamente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. Convocado o 1027 ORLANDO FRYE PEIXOTO(OAB: 4404-B/RN) JOSE ROBERTO DA FONSECA ISAAC ALCANTARA ALVES(OAB: 7961/RN) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ROBERTO DA FONSECA Ex