34 Resultado da pesquisa juraci pereira borges - data: 07/05/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:06/10/2014 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A CIVEL E FAZ.PUB.EST ESCRIVÃO(Ã) : MARIZETE ROSA TAVARES ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 308515-67.2014.8.09.0087 : 1043 : INQUERITO : DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS CRISTIANO APARECIDO SANTOS VITIMA : THIAGO CESAR BARATTI WILLIAM SILVA VAZ WALDIVINA FRANCISCA TERTULIANO DESPACHO : DESPACHO EM ATENCAO AO SOLICITADO PELA 2 VARA CRIMINAL DESTA COMA RCA E ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO A R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3013 Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8110710-64.2022.8.05.0001 REQUERENTE: ELDER CLAUDINO DE JESUS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do en
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3102 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Adalri Correia Ribeiro Advogado: Caroline Oliveira Santos (OAB:BA31449) Advogado: Carolina Santos Rodrigues (OAB:BA34300) Reu: Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4427 8072578-69.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Valdir Pereira Da Silva Advogado: Rafael Fraga Bernardo (OAB:BA46765) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2825 Admite-se a compensação com os valores, eventualmente, pagos, extrajudicialmente/administrativamente, pelo réu, no que se refere a estas diferenças, desde que o pagamento seja devidamente comprovado nos autos. Convém consignar que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3033 8068569-64.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Juraci Pereira Borges Santos Filho Advogado: Rafael Fraga Bernardo (OAB:BA46765) Reu: Estado Da Bahia Sentença: 8068569-64.2021.8.05.0001 AUTOR: JURACI PEREIRA BORGES SANTOS FILHO REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Tendo em vista a ausência de impugna
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149- Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2792 Assim sendo, por não se enquadrar no permissivo legal, os aclaratórios não merecem prosperar na forma buscada pela parte embargante. Isto posto, REJEITO os embargos de declaração interpostos, mantendo a decisão pelos próprios fundamentos. Intimados via sistema. SALVADOR, 28 de julho de 2022. ZANDRA ANUNCIAÇÃO ALVAREZ PARADA Juíza de Direito (ASSINATURA DIGITAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : JURACI PEREIRA BORGES ADV EXEQTE : 9100 GO - RICARDO MACIEL SANTANA ADV EXECDO : 2190 GO - LUIZ ANTONIO FERNANDES DESPACHO : DR. LUIZ ANTONIO FERNANDES, ADVOGADO, DEVIDAMENTE INTIMADO ACERCA DA PENHORA LEVADA A EFEITO EM CONTAS BANCáRIAS DO EXECUTADO JURACI PEREIRA BORGES, NO VALOR TOTAL R$ 499,00. NR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2568 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8004985-86.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Leonora De Santos Letieres Advogado: Raffaella Gatto Bellucci (OAB:BA35909) Reu: Municipio De Salvador Intimação: Poder Judiciário F