lúcio lelis fonseca - Página 6

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Advogada Agravado e Recorrente Advogado Agravado e Recorrido Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dra. Maiara Sanchez Santos Melo(OAB: 427221-A/SP) SELMA REGINA ESTEVES SIMOES Dr. Gilberto Rodrigues de Freitas(OAB: 191191-A/SP) ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Dr. Uziel Albino Tanajura(OAB: 211566/SP) Dra. Isabel Peixoto Viana(OAB: 310304-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - ECONOMUS IN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3063 350 Marcinei Brito de Souza Lima (OAB 8258/AM) Marco Antônio Oliveira de Araújo (OAB 8960/AM) Marcos de Oliveira Nery (OAB 14334/AM) Marcos Paulo Coêlho de Souza (OAB 4395/AM) Marêssa Carvalho Ramos (OAB 10329/AM) Maria Cristina Câmara de Andrade Rangel (OAB 28379/PE) Maria Luiza do Nascimento Ribeiro (OAB 3066/AM) Mário da Cruz Glória (O

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3304/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Trata-se de recurso extraordinário interposto contra decisão monocrática proferida por Ministro desta Corte Superior que negou seguimento a agravo de instrumento com fundamento nos arts. 932, IV, do CPC, 896, § 14, da CLT e 255, III, do RITST. Nos termos do artigo 102, inciso III, da Constituição Federal, o recurso extraordinário só será cabível contra decisão de única ou de úl

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3314/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho inviável o processamento do Recurso de Revista, diante da ausência de dialeticidade. Nesse sentido pacificou-se a jurisprudência desta Corte uniformizadora, por meio da Súmula n.º 422, I, de seguinte teor: RECURSO. FUNDAMENTO AUSENTE OU DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO. I - Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundame

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3599/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho CONCLUSÃO Pelo exposto, nego provimento ao agravo de instrumento quanto aos temas analisados, com amparo nos arts. 118, X, e 255, III, a, do RITST, 932, VIII, do CPC. Publique-se. Brasília, 10 de novembro de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0000148-58.2022.5.13.0032 Complemento Processo Eletrônico Relator

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3036 236 Manoel Eduardo dos Santos Assis (OAB 9613/AM) Manoel Marques de Oliveira Filho (OAB 5587/AM) Márcio Daniel Brito Tavares (OAB 9681/AM) Marco Antônio Portella de Macêdo (OAB 2039/AM) Maria do Socorro Portela Goncaçalves (OAB 5436/CE) Maria Luiza do Nascimento Ribeiro (OAB 3066/AM) Marlon Santos de Oliveira (OAB 10137/AM) Nayra Hesthefa

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Valter Lúcio Lelis Fonseca(OAB: 13838-A/PB) LINDEMBERG DA SILVA SOARES Dr. Daniel Vieira Smith(OAB: 19193/PB) TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP E OUTRA Dr. Artur Galvão Tinoco(OAB: 10424A/PB) CONSTRUTORA BRASCON LTDA Dr. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva(OAB: 11589-A/PB) MARCOLINO ED

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2969/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho de trecho do acórdão, em outro tópico das razões de revista, não atende ao disposto no art. 896, § 1°- A, da CLT, uma vez que não há, nesse caso, demonstração analítica das violações apontadas. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (...) ( AIRR - 84723.2015.5.05.0192 , Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Data de Julgamento: 07/02/2018, 3ª Turma, D

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2394 482 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0220/2020 ADV: RAIMUNDO IVAN VASCONCELOS MOURA (OAB 9424/CE) - Processo 0479254-29.2011.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - RÉU: Clidenor Gomes Veras e outro - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2394 482 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0220/2020 ADV: RAIMUNDO IVAN VASCONCELOS MOURA (OAB 9424/CE) - Processo 0479254-29.2011.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - RÉU: Clidenor Gomes Veras e outro - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum