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Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 2068 COMARCA DE BUJARU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BUJARU PROCESSO nº 0000285-55.2015.8.14.0081 RÉU: OSIEL DUARTE DE SOUZA RH. 1. Em virtude da devolução dos autos sem a devida manifestação da Defensoria Pública, fls. 22v, tendo em vista a celeridade processual e o princípio da razoável duração processual, nomeio o defensor dativo, o advogado LENI OLIVEIRA DE ANDRADE, OAB/PA n° 25.307, par

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 3134 ___________________________ André Monteiro Gomes Juiz de Direito PROCESSO Nº. 00042015-32.2018.8.14.0081 REQUERENTE: TOME CORREA NATIVIDADE PATRONO: LENI OLIVEIRA DE ANDRADE OAB/PA Nº. 25307 REQUERIDA: LIDIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS NATIVIDADE ADVOGADO: ERISSON NEY FANJÁ FERREIRA OAB/PA Nº. 24397 e ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO OAB/PA Nº. 25118 DESPACHO R.H. 1. Considerando que a realizaçã

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 3043 COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Número do processo: 0800137-60.2020.8.14.0105 Participação: IMPETRANTE Nome: ENEIDA ALBUQUERQUE SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LENI OLIVEIRA DE ANDRADE OAB: 25307/PA Participação: IMPETRADO Nome: MIGUEL BERNADO DA COSTA JUNIOR Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Considerando que o referido autor do fato declarou que não possui condições financeiras para custear o patrocínio de advogado particular, bem como a inexistência de defensoria pública na comarca, passou a assisti-lo e atuar como defensor dativo o advogado presente, DR. LENI OLIVEIRA DE ANDRADE OAB/PA Nº. 25.307. Ato contínuo, considerando que a proposta de transação penal do Ministério Público j�

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2339 COMARCA DE BUJARU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BUJARU PROCESSO Nº. 0003725-54.2018.8.14.0081 (CARTA PRECATÓRIA) DEPRECANTE: VARA ÚNICA DE INHANGAPI/PA TESTEMUNHA: RAIMUNDO FERREIRA DE ALMEIDA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos treze (13) dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (2019), nesta cidade de Bujaru, Estado do Pará, na sala de audiências, onde presente se achava a Exma. Sra. Dra. EDILE

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 2051 MM. JUÍZA: MINISTÉRIO PÚBLICO: ADVOGADO NOMEADO: PROCESSO Nº. 0002430-45.2019.8.14.0081 REQUERENTE: MANOEL DA SILVA MONTEIRO NETO ADVOGADO: LENI OLIVEIRA DE ANDRADE OAB/PA Nº. 25307 REQUERIDOS: MONICA TRINDADE MONTEIRO, LUIZ AUGUSTO TRINDADE MONTEIRO, MONICK TRINDADE MONTEIRO DESPACHO/DECISAO 1. Defiro pedido de justiça gratuita. 2. Considerando a informaç¿o dada pelo requerente de que a c�

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 COMARCA DE BUJARU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BUJARU PROCESSO Nº. 0003084-66.2018.8.14.0081 REQUERENTE: RAIMUNDO ELOIZIO DA SILVA ADVOGADA: SAMARA KAROLYNE DE NAZARE DA SILVA SANTOS OAB/PA Nº.19.654 REQUERIDO: PROJETO IMOBILIÁRIO VIVER ANANINDEUA ADVOGADO: LENON WALLACE IZURI DA CONCEIÇÃO YAMADA OAB/PA Nº. 14.618 DESPACHO Defiro o pedido de juntada de documentos, requerido às fls. 112. Acautelem-se

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 294 presente documento, abaixo do código de barras. 100 BELÉM, 22 de Junho de 2016 TEL.: (91) 40087169 PATRICIA LOPES DIAS Servidor(a) RESENHA No 10-149/2016 Processo : 0000959-40.2013.5.08.0010 Reclamante: GLEYCE MILENE QUARESMA MAGALHAES Advogado(a): MAURO SERGIO DO NASCIMENTO CRUZ Reclamado: ROSE CRISTIANE MOURA DE MORAES Advogado(a): LUCIANA OLIVEIRA SILVA AMARO A RE

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 1940 Observe-se que a audiência somente será cancelada se a parte requerida manifestar expressamente desinteresse na realizaç¿o da audiência designada. Fica a parte autora intimada para a audiência na pessoa de seu advogado, por meio da publicaç¿o desta decis¿o na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º). Intimem-se os Requeridos para comparecerem à audiência designada. Cite-se os requeridos,

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 3184 DETERMINO a SUSPENSÃO do PROCESSO e do PRAZO PRESCRICIONAL. 3 - A secretaria deverá adotar o entendimento atual dos Tribunais Superiores que considera como prazo de suspensão o período regulado pela máxima da pena cominada ao crime1, ou seja, tratando-se do crime previsto no art. 121, §2º, IV do Código Penal, a pena máxima para esses casos é de 30 (trinta) anos, logo, o prazo máximo de susp