29 Resultado da pesquisa leonardo bezerra vieira - data: 22/05/2025
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3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 ADVOGADO afastar a aplicação ao caso concreto. (...) RECORRIDO Com efeito, esta magistrada se curva ao decidido pelo STF, ADVOGADO julgando improcedentes os honorários de sucumbência a favor do ADVOGADO advogado da reclamada em razão da gratuidade de justiça deferida RECORRIDO ADVOGADO a reclamante." É como voto. 66 DENISE MARIA WOLFF JORGE(OAB: 100102/SP) TECNO
1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 ao final do presente documento, De igual modo, os atos e 320 abaixo do código de barras. JUSTIÇA DO TRABALHO documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO mencionado, Vara do Trabalho de Barra do Corda Rua Enfermeira Zizi, 35, Vila Canadá, BARRA DO CO
1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região acerca da data e do horário da audiência alertando-o(s) sobre a necessidade 286 designada, de seu(s) NOTIFICAÇÃO PJe-JT comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. BARRA DO CORDA, 11 de Março de 2016. Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 06/04/20
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 3791 cotejo analítico de similaridade entre os casos confrontados, Havendo anseio comum entre ao menos uma parte autora e uma conforme exigência legal (art. 896, §§1º-A e 8º, CLT) e parte demandada, deverá ser o feito encaminhado ao Juízo jurisprudencial (Súmulas 296 e 337 do TST). Conciliador dos Feitos em Segundo Grau, a fim de que se adotem os procedimentos n
3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 2737 (imgse) FORTALEZA/CE, 13 de outubro de 2022. REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Desembargadora Federal do Trabalho PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A presente demanda está tramitando sob o rito sumaríssimo. O recurso de revista, em tal hipótese, somente tem cabimento por Processo Nº RORSum-0000712-05.2021.5.07.0011 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE
3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 61 ao serviço no prazo de 30 (trinta) dias após a cessação do benefício previdenciário nem justificar o motivo de não o fazer" Voto por conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. No caso em debate, a reclamante não comprovou sua tese de que, "por diversas vezes, dirigiu-se às reclamadas com o fito de retornar ao labor, porém, conforme ASOs
3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1300 fundamentação. constitucional, 13º salários, aviso prévio e FGTS + multa de 40%. Custas pela reclamada no importe de R$ 160,00, calculadas sobre o Divisor 220. Base de cálculo nos termos da Súmula 264 TST; valor ora arbitrado à condenação de R$ 8.000,00. e) 06 horas extras mensais pela supressão do intervalo intrajornada Intimem-se. (contrato anterior a v
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 950 Nesta data, eu, ANA CRISTINA PAIVA GUERRA RODRIGUES, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. INTIMAÇÃO DECISÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7823a93 RECEBO o RECURSO ORDINÁRIO da parte RECLAMADA, no proferida nos autos. efeito devolutivo, nos termos do Ar
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 3796 Intimado(s)/Citado(s): - HEBERT REBOUCAS DE ALBUQUERQUE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0e43a4 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 Agravante: TECNO FOODS ALIMENTOS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0bfb032 Agravado:
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA JOSE GIRAO MARIA JOSE GIRAO LUIS AUGUSTO MOREIRA DE SOUSA JOSE ARAUJO TAVARES NETO(OAB: 15331/CE) M E A DE AGRELA - ME ADRIANA PAULA DA SILVA(OAB: 42773/CE) Intimado(s)/Citado(s): - LUIS AUGUSTO MOREIRA DE SOUSA - M E A DE AGRELA - ME Processo Nº RORSum-0000392-70.2021.5.07.0005 Complemento Processo Eletrônico - P