leonice nunes manfrinato - Página 7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2134 Processo 0033592-12.2019.8.26.0053 (processo principal 0008532-86.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - João Tadeu de Lima - Adervando Antônio da Silva Junior - - Amélia Angelica de Souza - - Aparecido Eleuterio de Olivie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1834 - - Maria Aparecida Christino Molon - - Maria Aparecida Pereira Bueno - - Maria de Fatima Pereira Correa - - Maria do Socorro Martins Lopes - - Jose Ariovaldo Correa - - Marta Almeida Conceiçao - - Regina Valéria de Jesus Santos - - Renildo José de Sá Guedes - - Roseli Trajano Macena Vieira - - Sueli Campos Deamatis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1642 - Apelante: Estado de São Paulo - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1852 Processo 0027825-90.2019.8.26.0053 (processo principal 0038539-61.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Aparecida Maria Franco Barreto - Ciência às partes do trânsito em julgado do acórdão proferido em agravo de instrumento. Nada Mais. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1523 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Wilian Fernando dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Por f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 631 Assim, não carece apenas de certeza e liquidez o pleito formulado na presente ação mandamental, lhe falta, ainda, qualquer fundamento legal. Não bastasse, da vasta documentação encartada à inicial não consta a promoção de ajuizamento da ação civil pública ou sua inicial, de modo a impedir adequada aferição da quest�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1262 Todavia, o direito à incorporação foi reconhecido em favor dos inativos e pensionistas, dizendo-se, naquela oportunidade, que o sobredito Adicional, desde a Lei nº 830/97, deixava transparecer o caráter de generalidade. Embora os motivos da sentença ou do acórdão não façam coisa julgada, e mais, conquanto mesmo n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1353 FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP) Processo 0022492-26.2020.8.26.0053 (processo principal 0111250-35.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria de Lourdes Figueiredo Martinez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1519 Domingues Mesquita - - Vera Lucia Vecchiatti Colucci - - Waldyr Antonio Correa de Almeida - - William Villaron de Brito - - Wilma Cotic - - Carmen Cecilia Dean - - Cândida Inês Molina Borghi - - Alzira Ferreira Engler - - Ary Gonçalves Plazza - - Andre Ramos Reina - - Arlete Aparecida Ferreira da Silva Gonçalves - - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 767 229720/SP), SANDRA MARIA DA SILVA (OAB 168441/SP), ALBERTO BENICIO DOS SANTOS (OAB 282009/SP), CLEUSA GOMES (OAB 18238/SP) Processo 0114494-06.2006.8.26.0053/02 - Precatório - Terezinha Ribeiro de Oliveira - Execução nº 2019/000440 Vistos. 1. Fls. 185: Ante a divergência, remetam-se os autos à Contadoria Judicial