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Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1949 Advogado : Luciano Sotero Rosas (OAB: 6769/AL) Advogada : Flávia Cavalcante de Souza Leão (OAB: 8874/AL) Advogado : Esmeralda Soares de Oliveira (OAB: 9454/AL) Advogada : Lívia Norma de Araújo (OAB: 8881/AL) Advogado : Lucas Gonzaga de Oliveira (OAB: 12923/AL) Advogado : Danyelle Rodrigues de Melo Nunes (OAB: 13377/AL) Advogad

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000133-35.2019.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: ERIKES FERREIRA CHAVES (118.421.334-89) - INVESTIGADO GIRLENE PAULINO DE LIMA (111.067.844-48) ADVOGADOS: N/A MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFESNORIA PUBLICA DA ESTADO DA

Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região com endereço incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$ 4.200,98 ,correspondente principal, contribuições previdenciárias e custas, valor atualizado até 01.09.2013. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, nesta cidade de João Pessoa - PB, aos oito dias do mês de a

Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Despacho 350 Mandados de João Pessoa/PB (tramitação sequencial 102). Processo Nº RTOrd-0014600-79.2007.5.13.0006 Despacho Processo Nº RTOrd-00146/2007-006-13-00.7 Processo Nº ExFis-0018500-08.2010.5.13.0025 Reclamado COLEGIO JOAO PAULO II LTDA Advogado do Reclamado MAELIO DE VASCONCELOS CLAUDINO(OAB: 4061PB.) Exequente UNIÃO (PGF) Despacho:Intime-se a União (Pro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1959 98 PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 3 Agravo de Instrumento nº 0805116-98.2015.8.02.0000 , de Maceió, 10ª Vara Cível da Capital Agravante : Unimed Maceió - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado : Rilton Maxwell Dantas Pereira (OAB: 10473/AL) Advogado : Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL) Advogada : Úria Maria Holanda Gomes (OA

Judiciário ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado GUSTAVO LIMA NETO(OAB: 10977PB.) LEVI BORGES LIMA JÚNIOR(OAB: 12330PB.) CERQUEIRA MELO LTDA EDUARDO HENRIQUE VALENCA DE FREITAS(OAB: 20696PE.) Advogado do Reclamado ERIKA MARIA DE MIRANDA ROCHA(OAB: 19886PE.) Fica a exequente por seu advogado, intimada do despacho abaixo: Intime-se o exequente para

Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Destarte, proceda-se à elaboração de novos cálculos de contribuições previdenciárias observando o valor apenas das parcelas de natureza salarial. Despacho Processo Nº RTSum-0082600-07.2011.5.13.0002 Processo Nº RTSum-00826/2011-002-13-00.1 Reclamado COLEGIO JOAO PAULO II LTDA Advogado do Reclamado MAELIO DE VASCONCELOS CLAUDINO(OAB: 4061PB.) Exequente UNIÃO (PGF) DE

Judiciário ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região pronuncie-se acerca das certidões dos sequenciais 236/237 , ocasião em que requererá o que entender de direito, sob pena aplicação do art. 40 da Lei 6.830/80. Permanecendo o exequente silente, devolvam-se os autos à Vara de origem para as providências cabíveis 37 Permanecendo o exequente silente, devolvam-se os autos à Vara de origem para as providências cabíveis.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1661 72 2ª Câmara Cível Relator:Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Agravante : Julyanna Gondim Mendes Leite e outro Advogada : Maria das Graças Patriota Casado (OAB: 1.833/AL) Agravado : João Manuel Fernandes Mendes Leite Advogado : Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB: 5.589/AL) Advogado : Gustavo Ferreira Gomes (OAB: 5.

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 probatório e pelos elementos informativos colhidos na investigação tanto a materialidade do fato quanto a autoria pelo réu, não deve ser modificada a sentença, mantendo-se a condenação. 2. Apelação criminal não provida. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em negar provimento ao recurso, nos t