licenca de uso perpetuo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9250231/2020 de Serviço, firmado entre a PMMG e ELIVALDO SOUZA HORTENCIA - ME, Processo nº 1259967 000003/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de limpeza e conservação no prédio do 37º BPM e no Nais do 37º BPM - Araxá Reajuste no percentual de 1,24%. Valor do reajuste R$ 2.869,56. Valor total: R$ 233.555,69. Assinatura: 20/10/2021. 2 cm -20 1545951 - 1 PUBLICAÇÃO COMISSÃO AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2059) O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo 9C2JC30708R077140 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Centro De Form De Cond Classe A / Placa: HIR4782 Chassi: 9BD17104G95330378 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ELX FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Wanderley Rabelo GomesBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: JIK7793 Chassi: 9BWAA05U4BT140055 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2010 Prop.: Telma Xavier Oliveira Da SilvaBco Panamericano S.a / Placa: HKD0655 Chassi: 9C2KC1640AR006539

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 34.421 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 1015/2019 Aprovado em 12.11.2019 Reconhecimento do curso Técnico em Informática ministrado pela Escola Técnica da Saúde, no município de Conselheiro Lafaiete. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso Técnico em Inform�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 34.421 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 1015/2019 Aprovado em 12.11.2019 Reconhecimento do curso Técnico em Informática ministrado pela Escola Técnica da Saúde, no município de Conselheiro Lafaiete. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso Técnico em Inform�