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Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Recorrido INTERCEMENT BRASIL S/A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283PB) ANTÔNIO CARLOS DA LUZ SILVA CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO(OAB: 14463PB) EMCONVI EMPRESA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. 9 Processo Nº ED-01327/2013-006-13-00.9 COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Advogado(a) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OA

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 301 RUBENS AUGUSTO BARBOSA PAIVA PODER JUDICIÁRIO Vara do Trabalho de Monteiro JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO Recebo o recurso ordinário do reclamado ESTADO DA PARAIBA, Vara do Trabalho de Patos Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0000299-97.2016.5.13.0011 AUTOR JOSE FABRICIO DE MEDEIROS ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM(OAB: 3998/PB) ADVOGADO JOSE INACIO

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1650 EDUCACAO E SAUDE COMUNITARIO CESAC, CNPJ: CPF: 492.513.414-00ADVOGADO(S): Marconi Coimbra da 02.748.506/0001-09ADVOGADO(S): RENATA PATRICIA DE LIMA Nóbrega, OAB: 20788 CRUZ MALINCONICO, OAB: 27554 YONARA MELO DE ALENCAR, OAB: 20900RÉU : CENTRO DE Thiago Sahaja Samadhi Sales Praun, OAB: 31961------------------------ EDUCACAO E SAUDE COMUNITARIO CESAC, CNPJ: -------

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Recorrido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSÉ LEODECIO GOMES DA SILVA HÉLIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595/PB) FALECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME Recorrido Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - JOSÉ LEODECIO GOMES DA SILVA 48 Recorrente Advogado(a) AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. JOÃO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) WELINGTON SANTOS JOSÉ LEANDRO OLIVEIRA TORRES E OUTRO(OAB: 18368/PB) CLARO S

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO(OAB: 15397PB) LUCIANO RAMOS GABRIEL PAULO ESDRAS RAMOS(OAB: 10538PB) UNIÃO FEDERAL - INSS Recurso Denegado Processo Nº ED-00752/2014-023-13-00.7 Recorrente BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. Advogado(a) RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI(OAB: 24140PB) Recorrido LUIZ FERNANDO DA SILVA Advogado(

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 5 Recurso Especial – nº 0000448-33.2008.815.0831. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Pedro Guedes da Costa. Advogada: Wilma Saraiva de Sousa (OAB/PB n° 10.889). RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0090624-98.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Car

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho único do artigo 1º da Lei 12.506/2011. - contrariedade à Súmula nº 244 do TST e as Orientações Jurisprudenciais nºs 88 e 88 da SDI-1 do TST. Para se adotar entendimento diverso da decisão Regional, ter-se-ia que proceder à revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo (Súmula nº 126 do C. Tribunal Superior do Trabalho), oque também afa

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Fábio Anterio OAB/PB 10.202, Erick Macedo OAB/PB 10.033 EMBARGADO: José Carlos Fernandes Pajeu. ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 APELAÇÃO CIVEL Nº 000804031.2013.815.2003. ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Banco Santander S/A e

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): José Costa De Oliveira. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira - OAB/PB 17.259. ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.36) Embargos de Declaração nº 0818885-90.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública d

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 184 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812800-72.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTES: THÉLIO FARIAS E DHÉLIO FARIAS ADVOGADOS: THÉLIO FARIAS - OAB/PB 9162 E DHÉLIO RAMOS - OAB/PB 10624 AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA GOMES BEZERRA ADVOGA