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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2838 Processo 0003320-62.2020.8.26.0453 (processo principal 1002349-31.2018.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - A.B.P.F. - F.P.E.S.P. - Vistos. Páginas 140/142: ciência ao exequente. Intime-se o exequente para que apresente os

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Processo Nº ROT-0011257-81.2019.5.03.0152 Relator Mauro Cesar Silva RECORRENTE EUBULO DOS SANTOS BARRETO ADVOGADO REGINALDO EURIPEDES RODRIGUES RESENDE(OAB: 174607/MG) ADVOGADO EUSELI DOS SANTOS(OAB: 64700/MG) RECORRIDO AUTO POSTO ZUMPANO 11 LTDA ADVOGADO ARAI RIBEIRO PAIVA(OAB: 147644/MG) RECORRIDO RAPHAEL ZUMPANO DE OLIVEIRA ADVOGADO ARAI RIBEIRO PAIVA(OAB: 147644/MG) RECORR

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Processo Nº ROT-0011257-81.2019.5.03.0152 Relator Mauro Cesar Silva RECORRENTE EUBULO DOS SANTOS BARRETO ADVOGADO REGINALDO EURIPEDES RODRIGUES RESENDE(OAB: 174607/MG) ADVOGADO EUSELI DOS SANTOS(OAB: 64700/MG) RECORRIDO AUTO POSTO ZUMPANO 11 LTDA ADVOGADO ARAI RIBEIRO PAIVA(OAB: 147644/MG) RECORRIDO RAPHAEL ZUMPANO DE OLIVEIRA ADVOGADO ARAI RIBEIRO PAIVA(OAB: 147644/MG) RECORR

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 1263 - EDMILSON ROSA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. Na

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4235 Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA DE RECICLAGEM E LIMPEZA DE TAQUARA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO Autos conclusos por J

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3693 TAQUARA/RS, 23 de junho de 2020. Vistos os autos. Previamente ao exame dos termos do acordo noticiado, intimem-se LUCIA RODRIGUES DE MATOS as partes para que se manifestem, com urgência, quanto à Juíza do Trabalho Substituta manutenção do interesse na conciliação informada sem a expressa quitação referente a eventuais postulações decorrentes de acidente de t

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1759 Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº CumPrSe-0020391-23.2022.5.04.0404 REQUERENTE ANDRIELE CANELA MARQUES ADVOGADO SANDRO DUARTE CHAGAS(OAB: 105040/RS) ADVOGADO PRISCILA RODRIGUES BEZZI(OAB: 87091/RS) REQUERIDO SUPER MERCADO QUALIBEM LTDA ADVOGADO HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR(OAB: 70259/RS) PERITO DIEGO FERNANDO RAMOS DE ARAUJO BORGES - SUPER MERCAD

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1159 fundamentação da sentença. Tudo de acordo com os fundamentos supra, que passam a fazer parte integrante do presente dispositivo. Devolva-se o prazo recursal. INTIMAÇÃO Intimem-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a926c05 Nada mais. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO BR

Publicações Judiciais ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Considerando que o paradigma apresentado é o IUJEF nº 20057157002060-0 e que a jurisprudência do STJ afasta o óbice apresentado pelo juiz para a equivalência de ação civil pública e ação coletiva para fins de interrupção de prescrição, deve ser admitido o incidente no ponto. 3. Admissibilidade / mérito Ao resolver a questão de ordem que ensejou essa súmula vinculante, o STF consignou expressamente: "(...) b) que seja reafirmada a jurisprudência consolidada nesta Corte no sentid

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 1730 mérito, por maioria de votos, vencido parcialmente o Exmo. Julgador: Décima Turma; Relator: Marcus Moura Ferreira). Desembargador Relator, deu-lhe parcial provimento para determinar Decisão: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por que os juros de mora, em relação ao município reclamado, sejam unanimidade, conheceu do recurso ordinário do 2º reclamad