lise do parecer

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 26757 GO - JULIANY GUERRA BARBISA TELLES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DO SENTENCIADO VALDIVINO TEODORO DA SILVA, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO IMPOSTAS PELO JUIZO DA 1 VARA C RIMINAL DESTA COMARCA (AUTOS N 201202097868). DE CONSECTARIO, CON SIDERANDO QUE A DURACAO DA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITI

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. COMUNIQUE-SE A DIRECAO DA U NIDADE PRISIONAL ONDE SE ENCONTRA RECOLHIDO O PRESO. CUMPRA-SE. G OIATUBA-GO, 06 DE SETEMBRO DE 2018. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JU IZ DE DIREITO (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO : 14177-77.2016.8.09.0067 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : LEANDRO

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO PARECER MINISTERIAL DE FLS 231/231, E COM ESTEIO NO ARTIGO 123, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, IN DEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA FORMULADO POR EDIVALDO NEVES CHAVES JUNIOR NO MAIS, DIANTE DAS INFORMACOES CONTIDAS NO RELATO RIO DE FL 222, OFICIE-SE AO COORDENADOR DA CENTRAL DE MONITORAME NTO E FISCALIZACAO, DETERMINANDO O CUMPRIMENTO

Seção III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 339893-08.2005.8.09.0006 ( 200503398939 ) 854 EXECUCAO PENAL JUSTICA PUBLICA VALDIVINO RAMOS CAVALCANTE 26433 GO - HERMES AVELINO FRAGA FARIAS 7427 GO - JUCELINO DOS SANTOS MACHADO 17476 GO - ARUNAN PINHEIRO LIMA DESPACHO : DE-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTAR ACERCA DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADA

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 LAS FIXADAS NO DECRETO 02/2003 DESTE JUIZO, QUE INTERDITOU A CASA DO ALBERGADO . DESNECESSARIO, POIS, QUE HAJA DISPONIBILIDADE DE LOCAL ADEQUADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA DA REEDUCANDA NESTE JUI ZO. FRENTE A ISSO, E CONSIDERANDO QUE A REEDUCANDA RESIDE EM ANAP OLIS (FL. 39/40), AUTORIZO-O A CUMPRIR A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA , SOB O REGIME ABERTO, NESTA COMARCA. DE CON

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ACUSADO : EDIVALDO NEVES CHAVES JUNIOR ADV ACUS : 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO PARECER MINISTERIAL DE FLS 231/231, E COM ESTEIO NO ARTIGO 123, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, IN DEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA FORMULADO POR EDIVALDO NEVES CHAVES JUNIOR NO MAIS, DIANTE DAS INFORMACOES CONTIDAS NO RELATO RI

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 475 valor econômico e que não foram requeridos por nenhum interessado ao longo da instrução, determino a sua doação para Projetos Sociais cadastrados junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nos termos do art. 14, III, do Provimento n. 10/2008-CJRMB, ou, sendo imprestáveis, sua destruição. Com o trânsito em julgado desta decisão dê-se baixa em nossos regis

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 1655 se no presente caso, a requerente alega que está se sentindo ameaçada e perturbada pelo requerido, devido os seus constantes telefonemas, inclusive tendo dito que se encontra em estado depressivo, haja vista todo o contexto, julgo que a medida deve ser mantida, para que a ofendida possa se reestabelecer e se sentir mais tranquila e segura.            Ademais, no que concerne