loudal florentino teixeira - Página 7

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 REEXAME NECESSÁRIO N° 0006699-63.2012.815.0011. ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: do Desembargador João Alves da Silva. JUÍZO: Edson dos Santos Silva. POLO PASSIVO: Municipio D Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora. ADVOGADO: Fernanda A.baltar de Abreu. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE

Diário da Justiça ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020 4 Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Gabriel Valentian Lisboa, Claudio Junior Da Silva, Advogado: Hallyson Chaves Coelho De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 000013183.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Da Paraib

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 5 _____________________________________________________________________________________________________________________________ 2019264344 4733291 Josefa de Sousa Rosa 07/01/2020 05/02/2020 2019/2020 _____________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 _____________________________________________________________________________________________________ 2019248260 4720849 Rita Leite Medeiros 07/01/2020 05/02/2020 2018/2019 _____________________________________________________________________________________________________ 2019257337 4683226 Rivaldo Jesuino da Silva 07/01/2020 05/02/2020 201

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 NÂNCIA COM A DEMANDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - A indenização por dano moral deve ser fixada mediante prudente arbítrio do juiz, de acordo com o princípio da razoabilidade, observados a finalidade compensatória, a extensão do dano experimentado, bem como o grau de culpa. Simultaneamente, o valor não pode ensejar

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019056878 - Pedido de Providências - Tânea Rúbia Oliveira Silva; 2018273480 - Pedido de Providências - Delegacia G

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 em tela, verifica-se que os credores (…) possuem mais de 60 (sessenta) anos de idade, conforme cópia de documentos colacionados aos autos. Assim, sendo o crédito de natureza alimentar, o que configurando a hipótese a que alude o art. 100, § 2º, da CF, c/c art. 97, caput, e §§ 6º e 18, do ADCT, defiro os pedidos. Com relação aos credores

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 TÁRIA. LAUDO PERICIAL. CONCLUSÃO FAVORÁVEL, EM PARTE, AOS PLEITOS AUTORAIS. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA TOTAL. RESTRIÇÕES AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EXERCIDA. MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO, ATÉ QUE SE REALIZE A REABILITAÇÃO. ART. 62, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.213/91. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA, NESTA PARTE. JUROS E CORREÇÃO

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Apelação Cível Nº 002719883.2010.815.2001 Oriundo da 1 Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco Financiamento S/ A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada: Marilene de Lima Campos de Carvalho. Advogada(s): Kelly Sabryna Campos de C

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Marcação. Advogado(s): Antônio Leonardo Gonçalves de B. Filho – OAB/ PB 20.571. Na sessão de 04.05.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 00012312420158150461. Oriundo da Vara Única da Comarca