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CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5152 Advogado: Francisco Daniel Matos Nascimento (OAB:CE23748) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Do Ceará Terceiro Interessado: Monica Lima De Sousa Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA Passou o MM. Juiz de Direito a proferir a seguinte decisão: Considerando a composição aqui est

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1127 178 dos Santos, Manoel José Silva, Aldevan Rodrigues do Nascimento, Cicero Ferreira da Silva, Renilton Santana dos Santos e José Amaro Lira, Dr. José Meira Lins, OAB/AL 1.419, para tomar ciência da sentença que passo a redigir: “ Isto posto, considerando que, em caso de uma eventual condenação, a pena que seria aplicada estar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2372 MUNIZ (OAB 81886/SP), GISLENE APARECIDA DA SILVA MUNIZ (OAB 183559/SP) Processo 0006463-32.2008.8.26.0210 (210.01.2008.006463) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução V.F.B. - M.G.S. - Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devendo os interess

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1462 2 93.2014.8.02.0037 Recorrente: COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS- CEAL(Adv.CARLOS LACERDA MARTINS TAVARES) Recorrido (a): MARIA DE LOURDES BATISTA GOMES (Adv. ELSON JOSÉ DOS SANTOS) Relator: Luciano Américo Galvão Filho 17- TR - 2ªR Origem: Juízo de Direito da Comarca de Girau do Ponciano /AL- Recurso Inominado nº 4.263/14(o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 744 1427 certidão do Sr. Oficial de fls. 38, dando da não citação do executado, bem como sobre os termos das certidões negativas de imóveis e de veículos, entranhadas às fls. 43/49. Int. - ADV PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA OAB/SP 64367 210.01.2005.005340-2/000000-000 - nº ordem 2313/2005 - Procedimento Ordinário

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1219 286 COM PRAZO DE 15 DIAS Objetivo: CITAÇÃO de Edjânio Caetano da Silva, Loteamento Hélio Jatobá I, 06, Qd. J-I, Fátima - CEP 57240-000, Sao Miguel Dos Campos-AL, CPF 068.612.254-28, RG 3066603-1/SSP/AL, nascido em 16/02/1986, Solteiro, Brasileiro, natural de Sao Miguel Dos Campos-AL, pai Severino Caetano da Silva, mãe Ana Expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2296 Ilda Braga de Siqueira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ante a concordância da parte autora com os cálculos apresentados pelo INSS, homologo a renuncia manifestada as fls. 162 para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Requisite-se o pagamento dos valores apurados nos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1518 143 O QUE ENTENDER NECESSÁRIO 12.2. ( ) DO RÉU 12.3. ( ) DAS PARTES 13. ( ) ABRA-SE VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO 14. ( ) ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO 15. ( ) JUNTE-SE PETIÇÃO 16. ( ) CUMPRA-SE O ATO PROCESSUAL DETERMINADO 17. ( ) REITERE-SE OFÍCIO 18. EXPEÇA-SE: 18.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 18.2. ( ) EDITAL 18.3. ( ) PR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1321 224 escopo de, aplicando-se grave ônus econômico ao ofensor, desencorajar a repetição de atos dessa natureza no futuro. A indenização, portanto, não será tão baixa nem tão elevada que se torne simbólica ou conduza ao enriquecimento indevido da vítima. Deve-se apurar o valor da indenização mediante cálculo de razoabilid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2897 885 DA INCLUSIVE POR MENORES DE TENRA IDADE. LONGO E EXCESSIVO PERÍODO DE PRIVAÇÃO, PROTRAÍDO NO TEMPO POR ATOS DOLOSOS E ABUSIVOS DE QUEM SABIA NÃO SER PROPRIETÁRIO DA ÁREA. ABALO DE NATUREZA MORAL CONFIGURADO. MODIFICAÇÃO DO TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. NECESSIDADE, NA HIPÓTESE, DE EXAME DE CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICO-PR