lourdes fonseca oliveira - Página 2

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 4529 80.2007.8.14.0072 DESPACHO      CUMPRA-SE conforme requer o parquet na petição de fls. 41.      Após, arquivem-se os autos com baixa definitiva no sistema.      Medicilândia/PA, 17 de maio de 2021.   LIANA DA SILVA HURTAGO JuÃ-za de Direito Titular da Comarca de Medicilândia PROCESSO: 00005990420108140072 PROCESSO ANTIGO: 201020003252 MAGISTRADO(A)/RELA

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7221/2021 - Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021 683 REQUERENTE:MARIA DE LOURDES FONSECA OLIVEIRA REQUERENTE:MARIA LINDANIL MORAIS REQUERENTE:IVANETE COSTA DA SILVA REQUERENTE:MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERENTE:ZILDA MARTINS DE SOUZA REQUERENTE:ELAINE MARIA KIRST ROSSO REQUERENTE:GERCINA GOMES COSTA REQUERENTE:CLARICE SANTOS DA ROCHA REQUERENTE:ZENILDE DE LIMA ROSARIO REQUERENTE:MARIA EDILENE ARAUJO DA COSTA REQUERIDO:MUNICIPIO DE MEDICILANDIA Repre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1274 0013549-29.2014.8.26.0021 Nº Ordem: 013486/2014 - Carta Precatória Cível - Intimação - ANDRE DA SILVA VERISSIMO X MARTINS ARTEFATOS DE METAIS S/A E OUTROS - INSTRUÇÃO DE FLS. 04: PROVIDENCIE O INTERESSADO, EM 5 DIAS: MANIFESTAÇÃO SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO(A) OFICIAL DE JUSTIÇA (FLS. 03). A FALTA DE PROVIDÊNC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, GUSTAVO DE OLIVEIRA COLAÇO, MASP 457.972-8, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo DECRETO Nº 46.814, DE 5 DE AGOSTO DE 2015. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 139, de 15 de dezembro de 2006, DECRETA : Art. 1º O item 50 da Parte 1 do Anexo IV do Regulamento do ICMS (RICMS)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DOUGLAS ESTEVÃO DE MIRANDA, para o cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Governo Subsecretaria de Comunicação Social COMUNICADO Nº 001/2015 INDICAÇÃO DOS NOMES PARA SORTEIO DE MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO O Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Governo, cumprindo o que determina o § 2º do Art. 10 da Lei Nº 12.232, de 29/04/2010, no uso de suas atribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11005758 Rita de Cassia dos Santos Totti – ATB – 1 - Jesuania

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente DILMA DRUMOND DE OLIVEIRA FRANCO Diretora de Recursos Humanos ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados da servidora:Masp 10829422 Juliana de Lourdes Fonseca Oliveira para Juliana de Lourdes Fonseca.REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(a) servidor (a): Masp 3517984 Lilian Beatri