lucas felipe dos santos alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 699 ao mandado nº 602.2014/092155-3 dirigi-me à Avenida Cataldo Lamarca Neto, 661 e, ai sendo, DEIXEI DE INTIMAR PESSOALMENTE WAGNER PEDRO PAVELSKI em virtude de não o encontrar pessoalmente em sua residência, sendo atendida pela esposa do réu, Sra Bruna, que RECEBEU A CONTRAFÉ para ser entregue a seu esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 138 aberto. Em que pese a argumentação da combativa Defesa, temos que, em Habeas Corpus, a medida liminar apenas será cabível quando a coação for manifesta e detectada de imediato através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no caso em tela. É que no caso em apreço, temos que a apuração do aventado constrangiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2918 decisão e os eventualmente apresentados pelas partes, para que sejam adotadas as providências cabíveis, confecção do exame criminológico em nome do executado Lucas Martins Paranhos (Penitenciária Compacta de Guareí I - ADV: LEANDRO FERNANDES CARLOS GOMES (OAB 133221/MG), LUCIANA MIGUEL CAVALCANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2565 bases dos benefícios. Após, abra-se vista às partes. - ADV: TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/SP) Processo 0003716-63.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBSON DE ASSUNÇÃO - Retifique-se o cálculo de penas, lançando a segunda falta grave (07/11/2020) como data base da progressão ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2346 Processo 0003654-13.2015.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA - - ADEILTON FONSECA DE OLIVEIRA - - VICTOR DE LIMA DIAS - - RODRIGO NASCIMENTO SILVA - Defensor dos réus Janderson, Adeilton, Victor, Rodrigo: manifestem-se sobre a destruição de armas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2590 Processo 0002043-40.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Marco Antonio Hernandes - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: “Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias”. - ADV: LISLEI FULANETTI (OAB 218764/SP) Processo 0002056-33.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2342 Regime Inicial - Fechado - JOSÉ EMILIO DOS SANTOS JESUS - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2265 Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhando-se à Procuradoria Geral do Estado. 3. Comunique-se a VEC competente. 4. Cumpra-se os itens 3 e 4, da determinação de fl. 324.Arquivem-se os autos, oportunamente com as cautelas de praxe. Servirá o presente despacho, por cópia digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2473 - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) Processo 0003946-47.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Lucas Felipe dos Santos Alves - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2663 Penitenciária Compacta de Guareí II). - ADV: PAULO SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 403503/SP), MARCIO ANDRE CUSTODIO DE AQUINO (OAB 387642/SP) Processo 0003943-87.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Erick Augusto Stori Anselmo Certifico e dou fé que encaminhei os autos para pub