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2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4395 atual e o vigente no período anterior à sua publicação. Confira-se: Rua Santa Cruz, 533, Centro, ITU - SP - CEP: 13300-090 Art. 219 - Os atuais servidores públicos municipais terão seus empregos transladados para o atual Regime Jurídico dos TEL.: (11) 40227061 - EMAIL: [email protected] Servidores Municipais de Cabreúva, de que trata esta lei complementar
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 17776 somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos 2 – honorários advocatícios aos advogados do reclamante. subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o Obrigação de fazer: credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência 1 – implantação do adicional de insalubridade em grau médio na de recursos que just
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 LUCAS KLEIN SANTOS LUCAS LEITE DA SILVA LUCAS LEITE DE ARAUJO LUCAS LIMA DA SILVA LUCAS LUKASAVICUS SILVA LUCAS MACHADO SANCHES LUCAS MARQUES DE MARIA LUCAS MARQUES VISENTIN LUCAS MICKELE GRAVINA LUCAS MORET DE SANTIS LUCAS NOBRE FERREIRA MARTINS LUCAS NORIO KOBAIASHI LUCAS PEREIRA DOS SANTOS LUCAS PORFIRIO BORGES LUCAS PRADO RODRIGUES LUCAS RABELLO MADUREIRA LUCAS RAFAEL ROCHA LUCAS RICARDO CORREIA LUCAS ROCHA PINHEIRO LUCAS SADAICHI MIZU
Edição nº 200/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de dezembro de 2008 auxílio creche, se houver, excetuados da base de cálculo tão-somente os descontos compulsórios (INSS e IRRF).Via de conseqüência, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 269, I, do C.P.C.Oficie-se ao órgão empregador.Sem custas processuais. Deixo de impor ao Requerido os ônus da sucumbência por litigar ao abrigo da gratuidade da Justiça, que ora lhe defiro.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transit
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4746 disposto nesta decisão. Em caso de descumprimento das condições estabelecidas o regime para cumprimento da pena será o aberto. P.R.I.C. - ADV: FLAVIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 131055/SP), PAULA MOREIRA INDALECIO (OAB 195105/ SP), GUILHERME SAN JUAN ARAUJO (OAB 243232/SP), ROBERTO QUIROGA MOSQUERA (OAB 83755/SP),
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2180 88 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cabreúva, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandra Lamano Fernandes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tendo sido designado o dia 18 de agosto de 2016, às 13:00 horas, junto à Câmara Municipal de Cabreúva, situad
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3481 atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), TATIANE DE ANDRADE FERREIRA (OAB 376388/SP) Processo 1027679-10.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Eduarda Oliveira Sampaio Nunes - - João Pedro Guimarães da Silva de Jesus - B
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4515 nova audiência de conciliação. Deveras, verifica-se que, no caso destes autos, já houve acordo recentíssimo firmado há quatro meses , que já restou inadimplido pela executada. Portanto, no caso dos autos, fica patente a “(...) Desnecessidade da realização de audiência de conciliação, diante da postura processu
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2993 ZAMPIERI RODRIGUES (OAB 268679/SP), LEANDRO MAKINO (OAB 198792/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP) Processo 1075926-97.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Organização Paulista de Educação e Cultura - Aline Maria dos Santos - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor para a
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3481 atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), TATIANE DE ANDRADE FERREIRA (OAB 376388/SP) Processo 1027679-10.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Eduarda Oliveira Sampaio Nunes - - João Pedro Guimarães da Silva de Jesus - B