lucia martins domingues

Publicações Judiciais II ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00766 Ap 1692564 0000791-27.2008.4.03.6124 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : NEIVA ALVES DE MELO MATOS ADV : SP244132 ELMARA FERNANDES DE MATOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : GABRIEL HAYNE FIRMO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00767 Ap 1641219 0021037-54.2011.4.03.9999 SP 0900000145 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : LUCIDALVA RIBEIRO MACEDO ADV : SP153940 DENILSON MARTINS APDO(A) : Instituto Nacional d

Publicações Judiciais II ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP090417 SONIA MARIA CREPALDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARCIA CARNEIRO BRANDAO SANTOS ADV : SP059744 AIRTON FONSECA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00810 Ap 1754119 0021680-75.2012.4.03.9999 SP 0900000356 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV

Publicações Judiciais II ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP092477 SONIA REGINA BARBOSA LIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP233538 DENISE MARIA SARTORAN DIAS GRECCO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. 0809 ApReeNec-SP 1754753 0000534-82.2009.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instit

Publicações Judiciais II ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP092477 SONIA REGINA BARBOSA LIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP233538 DENISE MARIA SARTORAN DIAS GRECCO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. 0809 ApReeNec-SP 1754753 0000534-82.2009.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instit

Publicações Judiciais II ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0900000356 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP281579 MARCELO PASSAMANI MACHADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUCIA MARTINS DOMINGUES ADV : SP124496 CARLOS AUGUSTO BIELLA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA NECESSÁRIA, TIDA POR INTERPOSTA, PARA ALTERAR O TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO PARA A DATA DA CITAÇÃO E PARA ESTABELECER QUE A CORREÇÃO MONETÁRIA

Publicações Judiciais I ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGADO No. ORIG. : : : : SP232710 RICARDO ALEXANDRE MENDES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. 06.00.00123-8 2 Vr SALTO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EXTEMPORANEIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1 - O acórdão embargado foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 28/05/2018, considerando-se data de publicação o dia 29 de maio do mesmo ano, passando a fluir o prazo recursal a contar do primei

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO SILAS RODRIGUES DA SILVA SP211155 ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVEIRA ESPOSITO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP173737 CAIO BATISTA MUZEL GOMES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00114028620114036139 1 Vr ITAPEVA/SP Nos processos abaixo relacionados, de ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, tendo em vista a juntada de

Publicações Judiciais I ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

denominou "período de graça", conforme o tipo de filiado e a sua situação, o qual pode ser prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses aos que contribuíram por mais de 120 (cento e vinte) meses, nos termos do art. 15 e §1º da Lei. 8 - Havendo a perda da mencionada qualidade, o segurado deverá contar com 12 (doze) contribuições mensais, a partir da nova filiação à Previdência Social, para efeitos de carência, para a concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 - 04/05/2020 A 03/07/2020 - , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 04/07/2020 A 02/09/2020 - , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 60 - 05/11/2020 A 03/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02915189 Diana Matos Paz – EEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 120 - 04/09/2020 A 01/01/2021 Metropolitana B, 05572060 Adriano do Nascimento Lino – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 5338, de 8 de julho de 2016. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribu