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Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7451/2022 - Sexta-feira, 9 de Setembro de 2022 Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE MARIALBA DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO LUCIANA PIMENTA PIRES GUERRA - (OAB PA13389-A) ADVOGADO MARCOS JAYME ASSAYAG - (OAB PA12172-A) ADVOGADO DANIEL ASSAYAG - (OAB PA12510-A) ADVOGADO ABRAHAM ASSAYAG - (OAB PA2003-A) POLO PASSIVO APELADO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE BELEM SECRETA

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7436/2022 - Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 021 Processo 0864062-92.2018.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Anulação de Débito Fiscal Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE MARIALBA DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO LUCIANA PIMENTA PIRES GUERRA - (OAB PA13389-A) ADVOGADO MA

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7479/2022 - Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 APELADO FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA PROCURADORIA FUNDAÇÃO HOSPITAL DAS CLÍNICAS GASPAR VIANNA OUTROS INTERESSADOS INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 060 Processo 0864062-92.2018.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Anulação de D�

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 219 PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Ordem 060 Processo 0864062-92.2018.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Anulação de Débito Fiscal Relator(a) Desembargador

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1300 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II. Int. Belém - PA, 23 de fevereiro de 2021 PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1627 Vindo aos autos resposta, certifique-se e, dê-se vista a parte Autora, por meio de sua/seu representante legal, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe a indicação e justificação de provas (art. 350 e 351, CPC). Após, com ou sem réplica, certifique-se e remeta-se ao Ministério Público. Servirá a presente decisão como Mandado de CITAÇÃO (Provimentos n° 03 e 11/200

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 924 Publique-se, registre-se, e intimem-se as partes. Belém, 18 de setembro de 2020 BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA Juiza de Direito respondendo pela 6ª Vara do Juizado Especial Cível ec Número do processo: 0830427-86.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CENTRO EDUCACIONAL COLIBRI SC LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: RAPHAEL LIMA PINHEIRO OAB: 12744/PA Participação: EXECUTAD

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 561 Qualquer impossibilidade de acessar ou participar deverá ser justificada nos autos ou comunicada através do telefone ou Whatsapp da vara, no número (91) 98405-1510. O referido é verdade. Dou fé. EDIEL OLIVEIRA CAMARA Analista Judiciário - 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA Número do processo: 0864208-02.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ANTONIO DUVAL AMORIM DO ESPIRITO SANTO

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 1858 Número do processo: 0023204-33.2010.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: MARIA LUCIA PEREIRA DA CRUZ Participação: ADVOGADO Nome: JONATAS AUGUSTO PEREIRA KURIBAYASHI OAB: 29241/PA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO JOSINO DA COSTA JUNIOR OAB: 12793/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ PROCESSO 0023204-33.2010.8.14.0301 EXEQUENTE: MARIA LUCIA PEREIRA DA CRUZ EXECUTADO:

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1142 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0817168-92.2017.8.14.0301 [Prestação de Serviços] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Nome: CAMILA DA SILVA GONCALVES Endereço: Tra