luis eduardo freitas - Página 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1625 de R$ 115,90, guia GARE, cód. 230-6. Porte de remessa no valor de R$ 25,00, por volume. 01 volume, guia FDT, cód. 110-4. - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 - ADV JOSE OTAVIANO DIAS OAB/MG 22642 - ADV ILDEMAR DONIZETTI ISAIAS OAB/MG 38201 0001629-75.2012.8.26.0426 (426.01.2012.001629-0/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 443 decisão liminar de caráter suspensivo, proferida anteriormente no Agravo de Instrumento nº 754.745, e determinou a suspensão de qualquer julgamento de mérito de ações que se refiram à correção monetária de cadernetas de poupança em decorrência do Plano Collor II, como é o caso da presente demanda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 473 1878 e descrição dos bens que guarnecem a residência (ou estabelecimento), seguindo-se as fases próprias. Consigne-se: (1) os honorários advocatícios ficam fixados em 10% do valor devido, e serão de metade caso haja pagamento em três dias (art. 652A); (2) podem ser oferecidos embargos em quinze dias, após a jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 644 1980 COSTA X NOSSA CAIXA S/A - Fls. 68/75 - Sentença nº 3270/2009 registrada em 23/12/2009 no livro nº 383 às Fls. 27/34: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LÚCIA MARIA FREITAS COSTA em face da NOSSA CAIXA S/A, condeno o réu ao pagamento à parte autora do valor apurado mediante a aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 587 2102 DE FRANCA E GERENC. DE TRANSPORTE URBANO S/A DINFRA GTU S/A - EM LIQ X ITALFORMA SUL DE FORMAS PARA CALÇADOS LTDA - Fls. 104/108 - Sentença nº 2159/2009 registrada em 29/10/2009 no livro nº 188 às Fls. 39/43: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. A parte autora responde pelas custas e honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 2158 VISTOS. Defiro o pedido de fls. 50, oficie-se, encaminhando à parte autora. Dilig. Int.(NOTA DO CARTÓRIO: RETIRAR OFÍCIOS À PARTE AUTORA) - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 196.01.2008.029622-1/000000-000 - nº ordem 2064/2008 - Embargos de Terceiro - CLÉBER JÚNIOR DIAS X RONI CINTRA DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 829 2000 que o invalide, mesmo coação, ao que não deve ser equiparada pressão do banco para sua assinatura, simultânea com o mais, pena da operação não ser concluída, ou protesto de título ou de ajuizamento de execução ou algo mais. Porque contrataram a operação indicada e constante dos documentos juntados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2893 do pleito. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 240943/SP) Processo 1000275-85.2018.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Associaçao Amigos do Sítio Pé da Serra - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - “Fica a parte requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2895 do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a anexa. Petições, proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3551 LTDA contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o feito, com resolução de mérito. Declaro incidentalmente a inconstitucionalidade dos artigos 85 e 96 da Lei Estadual n° 13.918/2009 (com redação dada pela Lei Estadual 6.384/2009), para conferir interpretação conforme a Constituiçã