luiz carlos horta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2186 São Paulo, 26 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) - Elaine Shiino Noleto (OAB: 262221/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0028031-17.2013.8.26.0053 - Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 424 129.008.308-85, possui créditos decorrentes do Programa Nota Fiscal Paulista e, caso positivo, para que transfira para conta judicial à disposição deste juízo, até o valor de R$ 38.286,62. Servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo ao exequente providenciar a impressão e o proto

Publicações Judiciais II ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : TAUAM PAIVA incapaz e outros(as) ADV : SP315841 DAIANE DOS SANTOS LIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SOLANGE GOMES ROSA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 2001859 0028012-87.2014.4.03.9999 1100082009 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADRIANO K

Publicações Judiciais II ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : AVIO KALATZIS DE BRITTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : APARECIDO BISPO DE SOUZA ADV REMTE : MS010632 SERGIO FABYANO BOGDAN : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE NAVIRAI > 6ª SSJ> MS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-MS 661555 0004981-08.1994.4.03.6000 9400049811 2001.03.99.003821-1 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : MARISA

Publicações Judiciais II ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : AVIO KALATZIS DE BRITTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : APARECIDO BISPO DE SOUZA ADV REMTE : MS010632 SERGIO FABYANO BOGDAN : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE NAVIRAI > 6ª SSJ> MS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-MS 661555 0004981-08.1994.4.03.6000 9400049811 2001.03.99.003821-1 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : MARISA

Publicações Judiciais II ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : AVIO KALATZIS DE BRITTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : APARECIDO BISPO DE SOUZA ADV REMTE : MS010632 SERGIO FABYANO BOGDAN : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE NAVIRAI > 6ª SSJ> MS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-MS 661555 0004981-08.1994.4.03.6000 9400049811 2001.03.99.003821-1 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : MARISA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1470 Nº 1046695-45.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: DALVA PEREIRA DE AVILA - Apelante: SUELI PEREIRA RODIGUES DE PAIVA - Apelante: SUELY BARBOSA DA SILVA - Apelante: UBIR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODRIGUES FRANZESE E SP034684 - HUMBERTO CARDOSO FILHO E SP150782 - SERGIO RICARDO SIMAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. JOSE EDUARDO RIBEIRO JUNIOR) X CILENE LIMA SANTOS GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JANE JANETE BUDASZ RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA SALETE MOROZETTI ALVES ESTEVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PAULO MARIO MOROZETTI ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme a certidão de óbito de fls. 9472 e demais documentos acostados ao feito, DALMO VENÂNCIO faleceu deixando 2 (dois) filhos (1) DOUGLAS FERRARI VENANCIO (CPF 034.884.348-85), casado em regime de comunhão parcial de bens (fls. 9485) e (2) DALTON FERRARI VENANCIO (CPF 074.004.708-01), casado em regime de comunhão parcial de bens (fls. 9490), que pediram habilitação. Em consulta à situação cadastral no CPF, no sítio da Receita Federal, verifico que os CPF dos requerentes estão reg

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009824-55.2017.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: DARLINDA FERRARI VENANCIO, ANTONIO PINTO BARBOSA, NILZA BARBOSA SIQUEIRA, MARICELIA LEAL SENA FONTE, MARIA ALVES, ANTONIO FERREIRA SOARES NETO, SELMA GRACA FERREIRA SOARES, MANOEL HORTA, DIRCE HORTAS GIMENES, OSVALDO HORTAS, ELIZABETH HORTA FRANCA, LUIZ CARLOS HORTA, AMERICO HORTAS FILHO, CLEUZA DE SANTANA SANTOS, ELZA RIBEIRO LEAL PUPO, NIVIO GALLEGO ORTIZ, PAULO ROBERTO CORD