luiz henrique ferreira leite

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 diligências presenciais se pertinentes e requeridas pelas partes, 9219 AUTOR ADVOGADO LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE DANIEL MORENO SOARES DA SILVA(OAB: 302743/SP) INDUSTRIA E COMERCIO DE BAQUELITE E PLASTICO S.J.R. LTDA - EPP DEBORA CRISTINA ALTHEMAN(OAB: 168135/SP) LUIZ ANTONIO HENRIQUE PINTO inclusive assegurada a realização presencial de prova pericial. RÉU Intimem-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 558 Fica intimado o embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar o comprovante do recolhimento das custas relativas à contribuição destinada à Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo, referente ao substabelecimento de fls. 231. (sala 113) 7199665-3/01 Embargos de Declaração Comarca: São Paulo; Ação Originária:

Caderno único ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão LEILA ARLANCH TEÓFILO CAETANO IBEDEC DF INSTITUTO BRASILEIRO ESTUDO DEF RELACOES CONSUMO DF022457 - AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO DF032263 - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS e outro(s) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA RJ073690 - LUIZ HENRIQUE FERREIRA

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 11446 INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0010601-71.2022.5.15.0060 AUTOR LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE ADVOGADO DANIEL MORENO SOARES DA SILVA(OAB: 302743/SP) RÉU INDUSTRIA E COMERCIO DE BAQUELITE E PLASTICO S.J.R. LTDA - EPP ADVOGADO DEBORA CRISTINA ALTHEMAN(OAB: 168135/SP) PERITO LUIZ ANTONIO HENRIQUE PINTO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd5bf70 profer

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL RÉU: ANGELA SEBASTIANA DOS SANTOS PEREIRA, HELIO NOVAES PEREIRA CERTIDÃO Consoante decisão de ID:28098226, fica a parte autora intimada a dar regular andamento ao feito em 05(cinco) dias. BRASÍLIA - DF, Sexta-feira, 01 de Março de 2019 às 09:07:53. PAULO SERGIO SOUZA ANDRADE S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2353 1534 http://www.fazenda.sp.gov.br/pagamentos);Consigno que a falta de manifestação ensejará a devolução da carta precatória. ADV: PEDRO BIRMAN (OAB 123134/RJ), LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB 73690/RJ), MAURICIO LUIS PINHEIRO SILVEIRA (OAB 131657/SP), ERNESTO TZIRULNIK (OAB 69034/SP) Processo 0021937-13.2017.8.26.0021 - C

Publicações Judiciais I ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- No julgamento do RE 582.461/SP, com repercussão geral reconhecida, o STF manifestou-se pela constitucionalidade da sistemática de apuração do ICMS denominada cálculo por dentro. - O Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do REsp nº 1.144.469/PR, sob o rito dos recursos repetitivos, adota entendimento similar, reconhecendo a legalidade da incidência de tributo sobre tributo, em especial das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS sobre as próprias contribuições ao PIS/PASEP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1168 que pela situação econômica do Pais, dos contratos ainda não quitados, grande parte estão enfrentando períodos de grandes inadimplências contratuais, necessitando de urgentes medidas judiciais para reaver os imóveis ou receber judicialmente os crédito oriundos de prestações atrasadas dos financiamentos.” (fls. 03). Aduz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1670 591 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BIANCA RUFFOLO CHOJNIAK ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNALDO CARLOS DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2014 Processo 0000795-76.2012.8.26.0554 (554.01.2012.000795) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundaçao Santo Andre - Carlos

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0712539-38.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONTER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF37898 ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO. R: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Adv(s).: DF37230 PAULA CARVALHO FERREIRA. T: ANTÔNIO RAIMUNDO