luiz sergio de rezende

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004248-32.2020.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6323001649 AUTOR: LUIZ SERGIO DE REZENDE RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575 - ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP171554 - ANDRÉA FERREIRA DE MELLO) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A ECONORTE (PR038729 - FABIO SOARES MONTENEGRO) 3. Dispositivo POSTO ISTO, julgo procedente

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP171554-ANDRÉA FERREIRA DE MELLO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004245-77.2020.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PRISCILA DE FATIMA CRUZ RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP171554-ANDRÉA FERREIRA DE MELLO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004246-62.2020.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDINETE APARECIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 14517601 Marina da Conceicao Heleno – PEB – 1 - Caratinga - 7 - 12/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 03707395 Cleonice de Carvalho Rodolfo – ATB – 1 - Lajinha - 36 - 04/12/2018 A 08/01/2019 - 158.I, 03707395 Cleonice de Carvalho Rodolfo – PEB – 2 - Lajinha - 36 - 04/12/2018 A 08/01/2019 - 158.I, 03740990 Edite Gomes Ferraz Vargas – PEB – 2 - Simonesia - 14 - 08/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DO DIRETOR-GERAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Constituição Estadual art. 73, § 3º, incluído pela EC, nº 61, de 23-12-2003) Unidade Orçamentária: 2391 - Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais 2º Trimestre 2015. Cargo/Função Efetivos Recrut.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumula�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo Art. 7º Após o término do afastamento, o servidor deverá permanecer em efetivo exercício e prestar serviços à Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual por: I – 3 (três) vezes o período do afastamento usufruído, nas seguintes hipóteses: a) Afastamento Integral com ônus; b) Afastamento Integral sem ônus, acumulado com o pagamento do curso pelo Estado; c) Afastamento Parcial acumulado c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo – ANE – 2 - Uberaba - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - , 11256633 Giane Andrade Assuncao – ANE – 2 - Uberaba - 1 - 08/07/2015 A 08/07/2015 - , 11670619 Ivone Oliveira Lima – PEB – 1 - Fronteira - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - , 11682440 Nilce das Gracas Emerenciano – PEB – 1 Pirajuba - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - , 11682440 Nilce das Gracas Emerenciano – PEB – 2 - Pirajuba - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - , 11739612 N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA SERVIDORES INATIVOS - S R E - UNAI Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau Situação em 01.01.2015 (Lei nº 19.837 de 2011) Nível Grau Tempo de efetivo exercício (em dias) HELENA FARIAS NERI 0242831-6 02 PEB I P I P 07232 LOURDES DE FATIMA PEREIRA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05536602 10828325 08060451 06994867 09582339 06139430 11443421 08224073 08970774 08976458 08458457 09800525 11218625 11196722 05909809 08044497 08817025 06164172 08660110 09667346 08808230 05235411 06664452 08971376 09477944 09706003 06610539 08062804 09427212 05975255 05325535 09349622 06571665 05525977 08417347 09776089 06616569 10125425 08581068 08567786 07644834 11137890 09755943 09326117 04361945 10125763 04499125 09426578 08841819 08106213 0518

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO DE CÁSSIO XAVIER, MASP 1108448-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101121 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 30/6/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,