232 Resultado da pesquisa lunari michel luiz - data: 17/05/2025
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Processos encontrados
3346/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR POLYBALAS - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. DR. ANDRÉ FERRAZ DE MOURA(OAB: 8850-A/PB) JANAINA ARAUJO DANTAS VARELA DR. ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR(OAB: 11211-A/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JANAINA ARAUJO DANTAS VARELA - POLYBALAS - DISTRIBUIDORA DE PR
3347/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Advogada Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. EDNA MORAES DA COSTA(OAB: 13398-B/PA) DRA. DANIELA BORJA RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 17671/DF) CARLOS EDGAR LEITE DE MIRANDA DR. VALESSA MONTEIRO CHUCRE(OAB: 13950-A/PA) MARCOL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI DR. ANDRÉ LUÍS MARQUES FERRAZ(OAB: 20185-A/PA) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EDGAR LEITE DE MIRANDA - EMPRESA BRASILEI
3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 390 fundamentos constantes no Acórdão e os cálculos líquidos a ele PODER JUDICIÁRIO atrelados podem ser corrigidos por Embargos de Declaração, JUSTIÇA DO visando aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO LÍQUI
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas no Auditório do Tribunal Pleno, situado no edifício sede- térreo. Maria de Fátima Raposo de França Coordenadora da Segunda Turma Pauta de Julgamento Pauta d
3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0000322-67.2021.5.13.0011 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior Agravante(s) ESTADO DA PARAÍBA Procurador Dr. Ricardo Ruiz Arias Nunes Agravado(s) LIGIA CLEA CORREIA XAVIER Advogado Dr. Lunari Michel Luiz de Franca(OAB: 23913-A/PB) Advogado Dr. Thais Honorato de Lima(OAB: 28539-A/PB) Agravado(s) INSTITUTO GERIR Advogado Dr. Rodrigo
3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região processamento da revista com fundamento no artigo 896, alíneas a RECORRIDO ADVOGADO e c, da CLT. ADVOGADO Na verdade, por certo viés, a decisão recorrida não enseja recurso, conforme disciplina a Súmula 333 do TST, porquanto baseada em iterativa, notória e atual jurisprudência do TST (item IV da Súmula 62 ORNEIDE ALVES MARINHO LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA(OAB: 23913/P
2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 12 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DAYCOVAL S/A - IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA - MARIA ANGELICA MENDONCA empreendia, não se pode falar em deferimento de diferença de comissões. Recurso não provido. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 07/02/2018, no
3416/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho acidente de trabalho ou de doença profissional, remetida à Justiça 5629 - WALDENICE PINHEIRO GAIA - Y YAMADA S.A. - COMÉRCIO E INDÚSTRIA do Trabalho após ajuizamento na Justiça comum, antes da vigência da Emenda Constitucional nº 45/2004, decorre da mera Orgão Judicante - 7ª Turma sucumbência, nos termos do art. 85 do CPC de 2015 (art. 20 do DECISÃO : , por unanimidade,
3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região VIDEOCONFERÊNCIA 678 JOAO PESSOA/PB, 19 de abril de 2022. Ficam as partes devidamente notificadas de que foi aprazada audiência telepresencial de conciliação no presente para o dia MARICELMA APOLINARIA DA SILVA 28/04/2022 ás 11:00 horas, na sala de audiência virtual desta 12ª Secretário de Audiência Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, no seguinte endereço e l
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 479 este Juízo já adotou e não obteve resultados práticos, suspenda-se credor para em 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, a a execução pelo prazo de 01 (um) ano aguardando manifestação da fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa do parte interessada, em face da inexistência de meios que presente feito ao arquivo provisório p