márcio césar antunes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 3292 justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013).Após, voltem os autos conclusos para o saneamento da causa ou o julgamento antecipado da lide, conforme o caso.Prazo comum de cinco (05) dias.Int. - ADV: LILIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2980 partes autoras que na partiha realizada houve excesso na meação, fato enquadrado como doação e, portanto, ensejador de tributação respectiva. Dessa forma, determinou-se que fosse apresentado esboço de partilha, com informação do valor do quinhão, eventual compensação pecuniária e recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3270 165/169. - ADV: DANIEL ROMARIZ ROSSI (OAB 290538/SP), OTÁVIO RIBEIRO MARINHO (OAB 217365/SP) Processo 0010346-37.2014.8.26.0481 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - ‘União - Fazenda Nacional - Adriana Pereira Lessa Me - Feito nº 2014/003673Fls. 235/249: Mantenho a decisão agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2269 PRESIDENTE EPITÁCIO Cível 1º CARTÓRIO CÍVEL Fórum de Presidente Epitácio - Comarca de Presidente Epitácio JUIZ: RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 0000018-59.1988.8.26.0481 (481.01.1988.000018-6/000000-000) Nº Ordem: 000643/1988 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ILDA VIEIRA DA SILVA RIBEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2891 Processo 0003999-85.2014.8.26.0481 (apensado ao processo 3000944-12.2013.8.26) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Márcio César Antunes - Márcia Vitória de Souza Antunes - Feito nº 2014/001461 Vistos. Defiro o pedido retro formulado. Aguarde-se pelo prazo requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2758 Execução / Cálculo / Atualização - Márcio César Antunes - Márcia Vitória de Souza Antunes - DETERMINO que se oficie ao banco novamente, para que no prazo de até 20 (vinte) dias, envie a este Juízo extrato do período de 06/2010 a 08/2013 (período mencionado na execução em apenso) visando averi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 3186 Decorrido o prazo supra e certificado o não pagamento, expeça-se certidão para inscrição em divida ativa, encaminhando-se ao órgão competente.Comprovado o pagamento (custas) ou após a expedição da certidão supra, arquivem-se os autos.Publiquese. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), PEDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2702 indiquem os litigantes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando quais fatos pretendem demonstrar com cada prova requerida, “já que o simples protesto genérico não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária” (RT 505/103). Sendo requerida a prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 3082 retornarão ao arquivo. - ADV: GRACIELY CUENETE SILVA DE MELO (OAB 351871/SP) Processo 0003956-42.2000.8.26.0481 (481.01.2000.003956) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução C.C.S. - Os autos encontram-se a disposição em cartório pelo prazo de 05 dias ao(a) interessado(a). Nada, sendo requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 2413 Processo 0003225-89.2013.8.26.0481 (048.12.0130.003225) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade P.H.S. - A.A.S.O. - Fls. 45: Oficie-se ao IMESC, solicitando a remessa do laudo, informando que o ofício de fls. 35 foi assinado pela Dra. Daiane Thais Souto Oliva de Souza, MM. Juíza de Direito