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2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 173 ou corrigir erro material em qualquer decisão judicial, inclusive decisões interlocutórias a teor do que determina o art. 1.022 do novo Código de Processo Civil. João Pessoa, 18 de Setembro de 2017 Em suas razões de Embargos, a parte embargante argui, em síntese, contradição no julgado. Da análise dos autos, não se vislumbra qualquer irregularidade no decisum
2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 252 Intimado(s)/Citado(s): PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, nos autos da execução que lhe move - ADRIANA COSTA DE ARAUJO MICHEL DE MOURA DANTAS, HOMOLOGANDO os cálculos de retificados de fl. 522/583, bem assim arbitrando os honorários periciais em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), com juros e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO correção monetária. Publique-se. PAULO
1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 Recorrente Advogado(a) OI MÓVEL S/A CAESAR AUGUSTUS MAIA E SILVA(OAB: 20864/PB) PAULO ANTONIO MAIA E SILVA(OAB: 7854/PB) LUCICLEA ALVES DA SILVA HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595/PB) MEGA TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Recorrido Intimado(s)/Citado(s): - LUCICLEA ALVES DA SILVA - OI MÓVEL S/A Recurso Denegado Processo Nº ED-01434/2014-00
1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378PB) TRANSLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA E OUTRO(OAB: 11772PB) LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO(OAB: 10660PB) AMBEV S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(OAB: 128341PB) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região citada, conforme se constata da planilha de cálculos inserta no Id. RÉU ADVOGADO 11e3d88. ADVOGADO Entretanto, inobstante o exequente tenha cedido parte de seu crédito, permaneceu na condição de credor, na medida em que a RÉU ADVOGADO cessão de créditos não atingiu todo o valor que lhe era devido, conforme também se constata na planilha acima mencionada, tendo o e
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 - CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - JOAO LUIZ BARRETO DA ROCHA FILHO - MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA - MARQUES DE BRITO MARKETING E SERVICOS LTDA - ME 128 proposto por João Luiz Barreto da Rocha Filho, nos autos do processo em que contende com Marques de Brito Marketing e Serviços Ltda - ME, Capital distribuidora de Veículos Ltda e Mais Car C
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 6989/07 0517222-51.2007.8.26.0624 EMERSON FRUTUOSO DE CAMPOS 699/02 0007222-25.2002.8.26.0624 ERINEU CUSTODIO 6995/07 517228-58.2007.8.26.0624 HCA EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA 6998/07 0517231-13.2007.8.26.0624 ELLENCO CONSTRUÇÕES LTDA 6998/08 0012292-13.2008.8.26.0624 HELENO ROSARIO MARTINS 70/03 0003395-69.2003.8.26.0624 TERTA TERRAPLENAGEM
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 4142/08 0505750-19.2008.8.26.0624 VIVIANE DE SOUZA CARVALHO 4143/05 0009285-18.2005.8.26.0624 ADOLFO HESSEL SILVA TATUÍ 4144/05 0009286-03.2005.8.26.0624 CASSIANO ANTONIO DA SILVA 4147/01 0001018-96.2001.8.26.0624 JOSÉ OSVALDO SANTANA JUNIOR 4149/01 001020-66.2001.8.26.0624 BENEDITA SOLIMENO LUIS 4149/07 0510967-772007.8.26.0624 NOEMIA MAR
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 519 CNPJ: 61.373.916/0001-81, bem como, à Receita Federal e a Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo, sobre a existência de créditos de restituição de imposto de renda e créditos oriundo do programa Nota fiscal Paulista, com encaminhamento a cargo do patrono da requerente.A resposta do ofício deverá ser entregue
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 SAULO CANDIDO DO AMARAL 3269/05 0007803-35.2005.8.26.0624 GREMIO REC. EMPR. CIA ENERG. S. PAULO S/A 3269/07 0513776-40.2007.8.26.0624 M Z PART AGROP E EMPREEND LTDA 3270/06 0505464-12.2006.8.26.0624 DENIVALDO RESTROY RUIZ 3270/08 0504653-81.2008.8.26.0624 SIMEÃO CASSEMIRO EMPREEND LTDA 3271/05 0007805-05.2005.8.26.0624 LUIZ ANTONIO BRISOLA