mantida. negado provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1273 Nº 1003878-98.2020.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS - ARAPREV - Recorrido: Rogerio Francisco Zafalon - Magistrado(a) Mario Sérgio Menezes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1357 Nº 1007269-95.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: S. de P. S. do M. de A. - A. - Requerido: P. M. de A. - Recorrido: A. I. S. - Magistrado(a) Mario Sérgio Menezes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO MUNIC

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2568 533 CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRAConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. ADMINISTRATIVO. ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ANUÊNIO. TERMO INICIAL DA CONTAGEM EM REGIME CELETISTA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STF E DESTA TURMA RECURSAL.

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2568 534 CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRAConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. ADMINISTRATIVO. ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ANUÊNIO. TERMO INICIAL DA CONTAGEM EM REGIME CELETISTA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STF E DESTA TURMA RECURSAL.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3072 Robson Pita - Embargado: Banco Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Carla Kaari - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTRADIÇÃO RECONHECIDA. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Advs:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3291 NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Nº 0003635-69.2017.8.26.0009 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Telefonica Brasil S/A. - Recorrida: Maria Francelina da Silva - Magistrado(a) Carla Kaari - Negaram provimento ao recurso, por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2085 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FALECIMENTO DA CO-EXECUTADA, EM CUJA CERTIDÃO DE ÓBITO CONSTOU NÃO DEIXAR BENS CITAÇÃO DOS HERDEIROS - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA, PARA EXTINGUIR A EXECUÇÃO EM RELAÇÃO A ELES INCIDÊNCIA DO ART. 1792 DO CÓDIGO CIVIL HONORÁRIOS CABÍVEIS FIXAÇÃO RAZOÁVEL DECISÃO MANTIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1304 APRESENTADO SEQUER UMA DECISÃO A FAVOR DE SUA TESE. III - FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA NÃO INFIRMADA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AGRG NA SLS 2.103/PI, REL. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO, CORTE ESPECIAL, JULGADO EM 04/05/2016, DJE 20/05/2016)” E DO E. TJSP: “(APELAÇÃO CÍVEL Nº 1013790-41.2016.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2664 Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - Magistrado(a) Rubens Rihl - Negaram provimento ao recurso V.U. Declarará voto convergente o 2º Juiz. - APELAÇÃO PREVIDENCIÁRIO PEDIDO DE HABILITAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO DE 75% PARA 100% DOS PROVENTOS OU VENCIMENTOS PRESCRIÇÃO RECONH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2700 Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Rubens Rihl - Negaram provimento ao recurso. V.U. Declarará voto convergente o 2º Juiz. - APELAÇÃO PREVIDENCIÁRIO PEDIDO DE HABILITAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO DE 75% PARA 100% DOS PROVENTOS OU VENCIMENTOS PRESCRIÇÃO RECONHE