marcia helena carvalho

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5482 CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2022. CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011771-69.2021.5.15.0042 Relator EDER SIVERS RECORRENTE MUNICIPIO DE GUATAPARA RECORRIDO MARCIA HELENA CARVALHO LEITE ADVOGADO ESDRAS IGINO DA SILVA(OAB: 193586/SP) ADVOGADO KAROLINE MARTINS(OAB: 424554/SP) Por todo o exposto, decide-se DE OFÍCIO: estabelecer os critérios In

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 9416 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO KAROLINE MARTINS(OAB: 424554/SP) MUNICIPIO DE GUATAPARA RÉU Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA HELENA CARVALHO LEITE 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 105, Nova Ribeirânia, RIBEIRAO PRETO - SP - CEP: 14096-740 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TEL.: (16) 36253016

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 64166 verbas tributáveis decorrentes da condenação. Intimem-se. Faculta-se à ré reter do crédito do autor as importâncias relativas Ribeirão Preto, 09 de janeiro de 2020. aos mencionados recolhimentos. No que tange à incidência do tributo sobre juros moratórios, de acordo com o entendimento jurisprudencial já sedimentado no STJ JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVE

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 5559 ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, determina-se a redistribuição do feito para julgamento do apelo pela SDC, nos termos do artigo 47, XI do Regimento Interno deste TRT, tudo nos termos da fundamentação. Processo Nº ROT-0010772-45.2019.5.15.0153 Relator OLGA REGIANE PILEGIS RECORRENTE MARCIA HELENA CARVALHO LEITE ADVOGADO ESDRA

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região de propriedade, reconhecido como fundamental em nossa Constituição. Na hipótese de crédito alimentar, como é o caso do trabalhista (art. 100 da Constituição), a situação é ainda mais grave do que em relação a outros créditos, seja porque a reparação 1926 RÉU RÉU RÉU RICARDO CASTRO LACY CASTRO MARIA JÚLIA CASTRO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA HELENA CARVAL

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12934 TST). sessenta reais), calculadas sobre o valor da condenação ora Os créditos correspondentes aos anos-calendários anteriores ao arbitrado em R$18.000,00 (dezoito mil reais), das quais o réu fica ano do recebimento devem sofrer tributação de forma exclusiva na isento, nos termos do art. 790-A, I, da CLT. fonte e em separado dos demais rendimentos eventualment

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA LISTEN CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP EDUARDO BASTOS WAGNER(OAB: 124937/RJ) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 4877 RECLAMADO MARCIA HELENA CARVALHO DOS SANTOS MARCIA HELENA CARVALHO DOS SANTOS 07427170709 ALDEIR RODRIGUES RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - ISMAEL ALCINO DA SILVA Fundamentação - CLAUDIA SANTIA

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 11961 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO LINCOLN PIERAZZO MOLINA(OAB: 292800/SP) ACO - LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME JOAO PAULO FONTES DO PATROCINIO(OAB: 248317-D/SP) Marcos Jose Ferraz Ribas RÉU JUSTIÇA DO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 612a0d2 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - JOHNN

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região tel: - e.mail: [email protected] 4881 Autos conclusos. PROCESSO: 0001470-28.2013.5.01.0432 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) FERNANDO GONCALVES BRAZ RECLAMANTE: NUBIA ALVES PESSANHA RECLAMADO: LIGA DE ARTES MARCIAIS DA REGIAO DOS DESPACHO PJe-JT LAGOS Notifique-se a exequente para vista de IDd44ea04, devendo Autos conclusos. observar que o imóvel em

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13663 admissibilidade. PODER JUDICIÁRIO Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, JUSTIÇA DO remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. INTIMAÇÃO RIBEIRAO PRETO/SP, 07 de julho de 2022. Fica V. Sa. intimado para to