marcio de jesus nunes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5568 Destarte, com fulcro na Lei de Organização Judiciária (Lei nº 11.047/2008), DECLARO A INCOMPETÊNCIA do Juízo desta 2ª Vara de Fazenda Pública de Itabuna, determinando, por conseguinte, a baixa deste processo, com a sua consequente e imediata remessa à uma das Varas do cíveis desta comarca. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessário

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2372 Processo nº: 8005674-22.2021.8.05.0113 Classe Assunto: [Férias, Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: MARIA LUCIENE DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARRO PRETO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Com o fim de possibilitar o devido preenchimento do ofício requisi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2165 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. AGRAVO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível, à unanimidade de votos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4234 Não havendo recurso voluntário, arquivem-se. Em caso de recurso, intime(m)-se para contrarrazões e, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva. P.R.I. Cumpra-se. À consideração do Dr. Juiz de Direito para homologação. Itabuna-BA, 06 de novembr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5466 Fica intimada a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Contestação ID. 277004734. Na oportunidade, ficam intimadas as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse na tramitação do feito pelo procedimento do Juízo 100% Digital. Itabuna-BA, 31 de outubro de 2022. WILLIANE BATISTA RODRIGUES Analista

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1768 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8017207-89.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: EBP EMPRESA BRASILEIRA DE PARTIPACOES S/A e outros (6) Advogado(s): OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (OAB:BA16356-A), LEONARDO CALDEIRA QUINT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5885 INDEFIRO o pedido de expedição de ofício para requisição de prova documental, uma vez que, na hipótese dos autos, não se tratando de documentos novos e não comprovado motivo que tenha impedido juntada anterior, deveriam ter sido acostados com a contestação, nos termos do art. 434 e seguintes do CPC. Anuncio o julgamento antecipado do mérito. Certifique o ca

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Ordem: 65 Processo: 8036334-13.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS MARCIO DE JESUS NUNES Advogado(s): DIAC TOME DOS SANTOS (BA 71126) Comarca: Salvador Ordem: 66 Processo: 8032319-98.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO Partes: JOAO BATISTA FILHO EGNALDO SILVA DOS ANJOS Advogado(

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5569 AUTOR: MARCIO DE JESUS NUNES Advogado(s) do reclamante: DIAC TOME DOS SANTOS REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA, MUNICIPIO DE ILHEUS DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados. Trata-se de Ação sob o rito sumaríssimo com pedido de antecipação de tutela, movido pela parte Autora acima epigrafada, em face do (s) Ente (s) Pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 05/08/2015 a 05/08/2017 12/08/2015 a 11/08/2017 PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI FERNANDA GUEDIM BATISTA SOCIAL CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/ ASSISTENTE SOCIAL 31/08/2015 a 30/08/2017 1153626/5 1187648/9 1208399/4 1129532/6 1205833/5 1236683/7 1154129/9 1153864/2 1178