marco aurelio pinto siqueira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDS Nº 1627 DE 02 DE AGOSTO 2016 RESOLUÇÃO SEDS N° 1621, 29 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Social, Fundo Penitenciário Estadual e Fundo Estadual de Prevenção Fiscalização e Repressão de Entorpecentes. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1 º do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo Caldas - 2 - 05/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 13204169 Aline de Cassia Baraldi – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 2 - 05/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 13217831 Leticia Teixeira de Carvalho – PEB – 2 - Caldas - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 13217831 Leticia Teixeira de Carvalho – PEB – 3 - Santa Rita de Caldas - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 14357487 Robson Joel Pereira – ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo Caldas - 2 - 05/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 13204169 Aline de Cassia Baraldi – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 2 - 05/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 13217831 Leticia Teixeira de Carvalho – PEB – 2 - Caldas - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 13217831 Leticia Teixeira de Carvalho – PEB – 3 - Santa Rita de Caldas - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 14357487 Robson Joel Pereira – ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 13348966 Bob Nelson da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Defesa Social, 90129539600 - Eudes Leonardo Vieira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HGF-0683 L030277420 746-30 Marco Aurelio B Eng E M A Ltda Me NYE-3391 A028523032 581-97 Marco Aurelio B Mendes E Cia Ltd OQC-4729 A028510578 596-70 Marco Aurelio Braz Me OPA-7821 L027742865 683-12 Marco Aurelio De Almeida Souza GSI-0634 L030271260 745-50 Marco Aurelio De Castro HFH-9941 L030278930 745-50 Marco Aurelio De Souza HFD-3257 L030268884 746-30 Marco Aurelio Gomes De Souza GOQ-4052 A028449887 672-61

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Supervisor de Obras, Símbolo SP-OR05, e o do cargo efetivo de Analista de Obras Públicas, Nível III, Grau E, que será somadaz ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido afastado em 30 de abril de 2003. Fundação João Pinheiro Maria Luíza de Aguiar Marques, Masp 1.035.458-7, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 7/10(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 08696189 Rosanir Aparecida Mendes – ANE – 2 - Aracuai - 1 - 16/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I, 09794116 Leila Gomes de Souza – TDE – 1 - Aracuai - 6 - 02/02/2018 A 07/02/2018 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 115927

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 04/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 07631641 Andreia Nogueira da Silva – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 31 - 09/09/2015 A 09/10/2015 158.I, 07631641 Andreia Nogueira da Silva – PEB – 2 - Lagoa da Prata - 31 - 09/09/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 07648587 Cecilia Lacerda de Lima e Melo – EEB – 2 - Divinopolis - 30 - 05/09/2015 A 04/10/2015 - 158.I, 07648587 Cecilia Lacerda de Lima e Melo – PEB – 1 - Di