marcos antônio chaves neto - Página 25

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 Estado da Paraíba e deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 16 –APELAÇÃOCÍVEL Nº 0090304-48.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Francinaldo de Souza Leite. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 11.967) e Ana Cristin

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 07.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adonias Francisco dos Santos. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Apelado(s): Aymoré – Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique Parada Simão (OAB/SP 221.386). RE

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Gued

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 “ADIADO, PARA SESSÃO DIA 09.10.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 49) – Conflito Negativo de Competência N° 0804095-56.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Suscitante(s): O

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 55) – Remessa Necessária N° 081544657.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Josefa Nascimento Ferreira. Defensora(a): Rosangela Maria Ma

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 TRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 40) – Agravo Interno N° 0802337-73.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 34) – Apelação Cível N° 0800590-51.2015.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maurílio Silva da Nóbrega. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Sérvio Túlio de Barcelos

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 MAIS VOGAIS QUE COMPLEMENTARÃO O QUÓRUM DE JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 20.03.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. PAUTA ORDINÁRIA PJE: RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N° 080

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 RAÇÃO Nº 0800018-14.2016.8.15.9999 ORIGEM- 4º Vara Mista da Comarca de Bayeux EMBARGANTE: Fábio Gonçalves Leite ADVOGADO:Ítalo Martins de Almeida OAB/PE 39.737EMBARGADO: Estado da Paraíba-PB PROCURADOR: Sérgio Roberto Felix Lima Resultado da sessão dia 11.04.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.REL