marcos breno silva

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 750 totalizando o valor de R$60,00; 140 metros de ladrilho, cada metro Portanto, há de se considerar que, efetivamente, o valor do serviço no valor de R$ 35,00, totalizando o valor de R$ 4.900,00; 140 foi de R$5.280,00, sendo certo que o mesmo já foi pago, conforme metros de piso, cada metro no valor de R$ 12,00, totalizando o valor documento Id 4f757aa e confissão d

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 94 92 473712-64.2010.8.06.0001/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO - CÍVEL/CRIME - 1ª A 15ª E 17ª E 18ª VARAS DE FAMÍLIA Relator(a): Dr(a) MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA - 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONEXÃO 473122-87.2010.8.06.0001/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - CÍVEL/CRIME - 1ª A 15ª E

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 954 de fl. 27, após voltem os autos conclusos para deliberação sobre os bens apreendido. Cumpra-se. Belém/PA, 03 de abril de 2019. Flávio Sánchez Leão Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal PROCESSO: 00268116420188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 03/04/2019 DENUNCIADO:NAYANE KETRIN TRINDADE

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1064 Laércio de Oliveira Veiga. O patrono José Ribeiro, após análise dos autos, ratifica a Resposta à Acusação apresentada pela Defensoria à fl. .A vítima foi ouvida. No curso da oitiva da vítima a defesa do réu Laércio requereu a realização do ato formal de reconhecimento, nos termos do art. 226 do CPP. Considerando que após diversos contatos com a carceragem e a impossibilidade de envio de

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1063 nos termos do art. 312 do CPP, a fim de resguardar a sociedade, não se mostrando, portanto, suficiente para a hipótese a imposição de medidas cautelares diversas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A pena de multa imposta deverá ser paga dentro de 10 (dez) dias depois de transitada em julgado a sentença, sob pena de serem remetidas as certidões necessárias à inscrição e execução da dívida pela Faz

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 750 Juízo da Execução Penal competente, para a adoção das providências cabíveis (aditamento / retificação). Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados (art. 393, III, CPP e 5º, LVII, CF). Procedam-se ainda as comunicações e registros de estilo, inclusive, à Justiça Eleitoral. Outrossim, isento o réu das custas processuais, nos termos do art. 40, VI, da Lei Esta

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1116 (DEFENSOR) OAB 21328 - GUSTAVO JOSE RIBEIRO DA COSTA (DEFENSOR DATIVO) . TERMO DE AUDIÊNCIA Data: 28/03/2019 às 12h Audiência de Instrução e Julgamento PRESENÇAS: Juiz de Direito: Flávio Sanchez Leão Ministério Público: Alexandre Tourinho Advogado: Gustavo José Ribeiro da Costa (OAB/PA nº 21328), em patrocínio do réu Laércio de Oliveira Veiga DENUNCIADOS: LAÉRCIO DE OLIVEIRA VEIGA Teste

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 742 da diligência. O acusado Laercio foi qualificado e fez uso de seu direito constitucional de manter-se em silêncio. O Ministério Público, em sede de alegações finais, requereu a condenação do denunciado por roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes, nos termos da denúncia (fls. 6065). A Defesa do réu Laercio pleiteou, preliminarmente, a nulidade ab initio de todas as pr

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 741 atento aos recentes julgados das instâncias superiores, de rigor a absolvição do acusado sobre o aspecto da tese do princípio da insignificância, o qual torna a conduta atípica. Por todo o exposto, acatando a tese defensiva, ABSOLVO O RÉU ARMANDO BARROSO DA COSTA JUNIOR, com base no art. 386, III, do CPP, por não constituir o fato infração penal. Nos termos art. 386, parágrafo único, I, do

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 669 considerando a situação de flagrante em relação ao crime de receptação, ao mesmo tempo em que consignou na decisão que a necessidade de manutenção da prisão do acusado teve base na demonstração de "periculosidade pelo modus operandi na prática do delito, que conforme relatos das testemunhas, o mesmo teria praticado o crime de receptação, sendo ainda reconhecido pela vítima como um d