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marcos paulo ramos ruiz

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TJSP 12/05/2017 -Pág. 2135 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 2135 Em relação À outra requerida, julgo extinto o processo, pela ilegitimidade passiva, carreando aos autores o pagamento das respectivas custas e despesas judiciais, e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa. Observe-se eventual beneficio da Justiça Gratuita aos autores. P.R.I. - ADV: MIL

TJSP 03/05/2017 -Pág. 2430 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2338 2430 certidão de fls. 125, para intimação da autora comparecer em audiência, manifeste-se o defensor da mesma, dando ciência da data da audiência. - ADV: FABIANA CENTURIAO (OAB 171240/SP), PAULO BARBUJANI FRANCO (OAB 250176/SP) Processo 1003489-91.2015.8.26.0587/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cum

TJSP 10/11/2016 -Pág. 2159 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2238 2159 O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arc

TRT2 26/04/2022 -Pág. 13360 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

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3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região APARECIDA ALVES FERREIRA ZOCCANTE DE SOUZA, para o 13360 Fica V. Sa. intimado(a) para ciência do arquivamento dos autos. fim de absolver HOSPITAL ANA COSTA S/A de todas as pretensões da inicial. SANTOS/SP, 26 de abril de 2022. Concedo gratuidade de justiça à reclamante, na forma da nova ERMELINA VELOSO DE MATOS MATARUCCO redação do artigo 790, § 3º da CLT, diante d

TJSP 15/10/2009 -Pág. 1539 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

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TJSP 11/12/2009 -Pág. 1548 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

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TJSP 15/07/2021 -Pág. 31 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

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TJSP 30/10/2018 -Pág. 2338 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

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