marcos pimentel de viveiros - Página 828

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1013 vendas da requerente pela requerida, por “vender no Município de Fortaleza e região metropolitana, planos coletivos por adesão (...)”, sendo ali determinado que a requerida “cesse imediatamente a comercialização de quaisquer contratos na área de ação da Unimed Fortaleza, sem o prévio consentimento da mesma.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1360 em regulamentação. Ademais, não consta nos autos decisão de quebra de sigilo, conforme determina o referido sistema, para que possibilite a pesquisa solicitada. Dê-se prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias. Decorrido prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 1346

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1281 do executado. 3. Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 03, de 08/01/2016, atentando-se quanto ao artigo 3º, parágrafo II da mesma Resolução. São P

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1450 183 processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.Intime-se.Expedientes necessários. ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES (OAB 20318/CE), IGOR CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 23573/CE), RAIZA BANDEIRA DE MELLO AMARAL (OAB 24784/CE), FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 23468/CE) - Processo 051904250.2011.8.06.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Gutemberg Lemos Rabel

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1665 328 ou seja, R$ 13.500,00.A invalidez permanente parcial completa configura-se quando as lesões sofridas pela vítima, apesar de graves, não são suficientes para configurar uma invalidez total, como por exemplo, a perda de um dos braços. Nesses casos, a indenização que será recebida pela vítima deve ser paga segundo os percentuais previstos na tabela para cada tipo de lesão so

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 941 77 materiais, conforme pacífica e reiterada jurisprudência, exigem a comprovação do quantum reclamado, posto que, ao contrário dos danos morais, não são presumíveis. Nesse sentido, os seguintes arestos: “(...) Os danos materiais não são presumidos, assim, alegados pela parte hão de ser devidamente comprovados, para a fixação do quantum indenizatório. (...)” (TJMG Dé

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2957 347 provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo claro e preciso. Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 3.º A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos d

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0802753-68.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): HERLEY ANTÔNIO BARBOSA AMORIM PESSOA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ROCHA DE ARAÚJO (OAB/PB 13.340). AGRAVADO(S): JAIRO ENIO DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCEL DE MOURA MAIA RABELL

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 00418 Processo: 0051688-33.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE SUDEMA ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. AUTOR: LAURA MARIA FARIAS BARBOSA ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 De Andrad 015335 - Pb • 815; Giordano Bruno Linhares De Melo 015462 - Pb • 8; Giovanna Castro Lemos Mayer 014555 - Pb • 937; Giovanna Paiva Pinheiro De Albuquer 013531 - Pb • 14; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 666, 680; Glauco Rodolfo De Sena 013167 - Pe • 37; Guilherme Almeida Moura 011813 - Pb • 552; Guilherme Ar