maria antonia de figueiredo

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 930 para a garantia integral da execução, os autos deverão ser FEDERAL NO RN - SECOB) para manifestação acerca dos atos conclusos para análise e decisão acerca do prosseguimento da praticados na presente execução caso o valor da execução seja fase executória. inferior ao limite previsto no Ato Conjunto nº 1, de 11.11.11, qual seja R$ 10.000,00 (dez mil rea

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 756 força da cessação do contrato de trabalho, ainda que o período JUCELIO LIMA DA SILVA, na forma dos fundamentos, para julgar aquisitivo não tenha sido integralizado, bem como as parcelas já procedente o pedido de condenação da multa do art. 467 da CLT, e vencidas e que devem ser pagas independentemente da para que conste como parte integrante da sentença de m

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 845 587 COMARCA DE MAURITI - VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI Juiz(a) Titular : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCA MARY ANE N. R. FURTADO EXPEDIENTE nº 120/2013 em: Sete (07) de Novembro de 2013 OAB CE/17015 CE/17015 CE/14942 CE/3848 CE/22375 Seq. 1 2 3 4 5 OAB / / / / / Seq. 1 2 3 4 5 1) 129-39.2010.8.06.0122/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: F

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 505 378 Processo, e para comparecer a audiencia Admonitória do acusado agendada para o dia 24 de Junho de 2012, às 12H00MIN, no Fórum Gov Plácido Aderaldo Castelo, Av. Antonio Florentino, s/n, São Francisco, Brejo Santo-CE.”.- INT. DR(S). GLAUCIA MARIA SOBRAL ALENCAR 3) 5228-19.2012.8.06.0122/0 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE.: ANA BERNARDO DE MACENA REQUERENTE.: MARIA ANTONIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 REQDA : Rosana Maria Ricci VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1007592-07.2022.8.26.0132 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Clea Sant’andrea Avanci ADVOGADO : 103406/SP - Edvil Cassoni Junior REQDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC VARA: VARA DO JUIZAD

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PROCESSO: 201700306701 NOME: MARCOS JUNIO FERREIRA PINTO FILIACAO : MATILDE FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO CIENTE DO CUMPRIMENTO DO A LVARA DE SOLTURA. OFICIE-SE AO PAILI SOLICITANDO QUE EMPREENDA ES FORCOS A FIM DE CONSEGUIR BENEFICIO PREVIDENCIARIO EM FAVOR DO SE NTENCIADO, VISANDO CUSTEAR O TRATAMENTO (TRANSPORTE, MEDICAMENTOS , ETC). POR FIM, DE-SE CONTINUIDADE AO TRATA

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200904110278 NOME: RHONYERE FERNANDO LIMA B EZERRA MAE: GENECY BRAGA LIMA BEZERRA DECISAO DIANTE DO PARECER M INISTERIAL DE FLS. 89 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQ UIDATORIO DE FOLHAS 87/88, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COP

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 ADVOGADO(A): Dr(a). RICARDO GARCIA DE ARAUJO - OAB/RN 757 Recolhimento da contribuição previdenciária pelo reclamado. 15847; RECLAMADO: MANAAKI RESTAURANTE LTDA, ADVOGADO(A): Dr(a). KATYA CRISTINA SÁ DE MOURA - 3 DA QUITAÇÃO E DAS PENALIDADES OAB/MG 64.597. É ônus da parte reclamada comprovar nos autos, quando dos pagamentos dos créditos do reclamante ou dos hon

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 SE NAO REINCIDENTES, E DE UM QUINTO, SE REINCIDENTES, AS PESSOAS CONDENADAS A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NAO BENEFICIADAS COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA QUE, ATE A REFERIDA DATA, TENHAM CU MPRIDO UM QUARTO DA PENA, SE NAO REINCIDENTES, OU UM TERCO, SE RE INCIDENTES, E NAO PREENCHAM OS REQUISITOS DESTE DECRETO PARA RECE BER INDULTO. ART. 8 AS PENAS CORRESPONDENT

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1294 466 2) 6278-75.2015.8.06.0122/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOSE PEREIRA ARARUNA. “Intimar Vossa Senhoria do inteiro teor do despacho de fls. 11, que, em suma, tendo em vista que a ação deve ser dirigida contra a criança, cujo registro de nascimento o autor pretende anular, como a criança já tem paternidade declarada, deve ser chamado ao feito como litisconsorte