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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1939 Nº 3001278-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Casa Branca - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Danilo Alvarenga Felipe (Justiça Gratuita) - Feitas estas considerações,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1743 expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Helio Moreira de Araujo CPF(s): 044.050.308-63 ADVOGADO(S)/OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1362 Pierri - Agravada: Maria de Lourdes Gomes Godoy - Agravado: Maria Apparecida Figueiredo da Silva - Agravado: Maria Estela Maldonado - Agravado: Maria de Fatima Nunes da Silva - Agravado: Anita Sacchi - Agravado: Maria Neuza Garcia de Lima Rossini - Agravado: Maria Terezinha Nogueira Pessetti - Agravada: Maria Salette Iacovelo - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1522 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelado: Gustavo Henrique Husein Bim - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 29 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador President

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1150 Sueli dos Santos Teles - Agravante: Jorge Julio Salvarini Junior - Agravado: Estado de São Paulo - Isso posto, suspendo os efeitos da decisão agravada até julgamento final deste recurso. Oficie-se o juízo a quo. Além disso, determino a intimação do agravado para apresentação de resposta no prazo legal. Int. - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1282 de 05 (cinco) dias, uma vez que peticionou no Cumprimento de Sentença dos autos originários (Processo nº 003251731.2002.8.26.0053), e o processamento do recurso deve se dar no incidente de precatório em andamento no apenso, observando o número do incidente para o qual se realizará o peticionamento eletrônico. Observe-se aind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 2377/2021 Processo: 0459144-28.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0032517-31.2002.8.26.0053/0003 Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1264 Sem se adentrar no mérito do presente agravo, tem-se de um lado que em jogo se acha dinheiro público, cujo manejo há de ser efetuado com a máxima cautela. Assim, visando a evitar a consumação de danos de difícil reparação antes de se apreciar o mérito do presente agravo, defiro o efeito suspensivo. Oficie-se ao Juízo, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1226 Paulo - Agravado: Maria Apparecida Figueiredo da Silva - Agravado: Marilda Boccia Leite - Agravado: Maria da Penha Rocha Torelli - Agravada: Maria da Luz Silva - Agravado: Marilene Garcia Ferreira - Agravado: Neusa Polegatto - Agravado: Maria Mirthes Peron Scarin - Agravado: Maria Cecilia Penachi Pavão - Agravado: Maria Augusta d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1370 indeferiu injustamente o pedido de sequestro do precatório devido ao agravante em 1ª instância, a fim de que seja declarada a inconstitucionalidade da aplicabilidade do ART 97 e 101 da ADCT e 100 da CF e das emendas 94/2016 e 99/2017 e 109/2021 ,e a respectiva reforma da decisão agrava (sic) eis que sua decisão leva em consid