maria das gracas teixeira victor

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 26 00452 Processo: 0003592-79.2013.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARIA PEREIRA GONCALVES ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte ré para que tome ciência do memorial descritivo apresentado pela Prefeitura Municipal de Areial e comprove a regularização do loteamento perante o Cartório de Imóveis, no

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 009107PB DONACIANO DONATO PEREIRA JUNIOR. REU: UNIAO Despacho: Intime-seDigam as partes as provas que pretendem produzir, dez dias. 00686 Processo: 0001470-82.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PESSOA DE ABREU ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sedo despacho de fls.109. Conside

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 17 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 71 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080141275.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: MARELLY COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA – ME RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 93 - A

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 00486 Processo: 0000621-47.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SEVERO DA SILVA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se DA SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE. 00487 Processo: 0000638-49.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ A

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 68 00827 Processo: 0000758-66.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. L. L. M. ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 259/260, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. 00828 Processo: 0001286-37.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 21 GUARABIRA INGA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 073/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00730 Processo: 0005926-90.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos term

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 11 monetária – Incidência da Súmula 362 do STJ – Aplicação a partir da data do arbitramento – Reforma da decisão colegiada – Acolhimento. - Possível o acolhimento dos embargos de declaração com efeito infringente, em caráter excepcional. - Dispõe a Súmula 362 do STJ: “A correção monetária do valor da indenização do dano mo

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 0000371-39.2012.815.0231, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - SalarioMaternidade (Art. 71/73) Apelante: Inss-Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Ricardo Ney De Farias Ximenes, Apelado: Edivania Cipriano Barbosa, Advogado: Camilo Soubhia Netto. Processo: 0000418-41.2015.815.05

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 10 te: Luiz Gonzaga da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “REJEITADA A PREJUDICIAL. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DO RELA

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 COUTINHO (PJE) 61 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0800190-45.2017.8.15.0161 ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA APELANTE/RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/BA Nº 18.454) APELADO/RECORRENTE: NELSON JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14.935) 21.05.19-Resultado: REJEITADAS A