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Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 CESAR GALENO DO SANTOS D E C I S Ã O Vandivan Amaral Resende interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão proferida nos embargos de terceiro ajuizados por Lídia Maria Dutra e outros, in verbis: ?Diante do exposto, suspendo os efeitos dos atos constritivos determinados nos autos n. 2011.148649-4, incidentes sobre o imóvel situado no ?Lote n. 7, conjunto 1, quadra Q

Caderno único ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de novembro de 2015 Nº 2009.01.1.155883-8 - Reparacao de Danos - A: EDILEUSA RODRIGUES RIBEIRO. Adv(s).: DF009390 - Maria Dulce dos Santos Nascimento, DF027850 - Vivian Araujo Valerio. R: RAQUEL CANDIDO E SILVA. Adv(s).: DF024429 - Mairra Kerlem Magalhaes Martins Hippertt. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por EDILEUSA RODRIGUES RIBEIRO contra RAQUEL CANDIDO E SILVA. Anote-se e afixe-se tarja azul, conforme p

Caderno único ● 07/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2013 EM CONSTRUÇÃO. IMOBILIÁRIA. INTERMEDIAÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. ARTIGO 25, § 1º, DO CDC. INCIDÊNCIA. CONTRATO. CONHECIMENTO PRÉVIO. AUSÊNCIA DE OPORTUNIZAÇÃO AO CONSUMIDOR. NÃO-VINCULAÇÃO CONTRATUAL. ARTIGO 46 DO CDC. APLICAÇÃO. ARRAS. DEVOLUÇÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DESINCUMBÊNCIA. NÃO EFETIVAÇÃO. 1. A construtora e a imobiliária são solidariamente responsávei

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 N. 0701097-95.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIO ZINATO SANTOS. A: ANDREA GOMES ZINATO SANTOS BARRA. Adv(s).: DF1339800A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: MARGARETE LOPES SHALDERS. Adv(s).: DF9390000S - MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO. Órgão 1? Turma C?vel Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0701097-95.2018.8.07.0000 AGRAVANTE(S) MARIO ZINATO SANTOS e ANDREA GOMES ZINATO SANTOS BA

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 porque, a Nextel estava migrado do sistema IDEN para o 3G e o sistema IDEN foi desativado, logo, todos os clientes que quisessem voltar a utilizar os serviços oferecidos pela Nextel teriam que comprar todos os equipamentos necessários para o funcionamento da linha no sistema 3G. A informação prestada pelo Requerido pegou de surpresa o Requerente que não recebeu qualquer comunicação prévia quanto a

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 LOTE na quadra 605, conjunto 01-A, Lote 09, Recanto da Emas-DF a parte ré; 3. CHÁCARA- 25% do Módulo de Terras nº 94, o que equivale a 5.000 m?2;(cinco mil metros quadrados), em terras de cerrado, situado na Fazenda Saia Velha, limítrofe do DF com o Município de Valparaíso de Goiás-GO; 4. Imóvel Residencial na Rua Bolívia, nº 580, Bairro das nações, munícipio de Serra do Salitre- MG. Infor

Caderno único ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012 ABRANTES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para condenar a requerida a restituir à parte autora o valor de R$ 4.706,00 (quatro mil, setecentos e seis reais), corrigido monetariamente pelo INPC a partir da data do desembolso (29/05/2007) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a data da apresentação espontânea da parte ré (

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 personalidade ainda em formação. Súmula n.º 500/STJ - A configuração do crime do art. 244-B do ECA independe da prova da efetiva corrupção do menor, por se tratar de delito formal. Assim, a eventual corrupção moral prévia do inimputável não é capaz de excluir a tipicidade da conduta apurada. O registro da ocorrência policial, que contém as qualificações civis de Paulo Henrique da Conce

Caderno único ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Nº 2011.09.1.000622-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EDSON PEREIRA DA SILVA e outros. Adv(s).: DF786495 - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACULDADE PROJECAO . VITIMA: IARA OLIVEIRA GONCALVES. Adv(s).: (.). R: WELITON FERREIRA LOPES. Adv(s).: DF009390 - MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO. SENTENCA - "Diante da certidão de óbito de fls. 333 e

Poder Executivo ● 30/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2193, DE 29/04/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia, Ivanildo dos Santos Teodoro, matrícula nº 159955-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 143ª Circunscrição – Iati, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, Paulo Alberto Tenório Luna, matrícula nº 159762-0, a contar