5 Resultado da pesquisa maria efigênia ribeiro souza - data: 25/05/2025
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Processos encontrados
20 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 540/2014 A Secretária de Estado de Educação, revoga, a pedido da servidora, a contar de 01/01/2014, no Ato n.º 250/2013, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 07/02/2013, parte referente a: SRE ITAJUBA Município ITAJUBA Código Escola Lotação PROF RAF
10 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Antonia Aparecida Assunção, MASP 329.028-5, CPF 469.029.026-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Campo Belo / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/05/2014, com proventos integrais, nos term
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e 18/11, publicados respectivamente em 23/05/95, 19/03/96, 20/03/01, 16/12/05 e 22/06/11, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 06 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94, onde se lê: nos termos do art. 31, inciso II da CE/Estado, com redação dada pela EC nº 18, com vigência a c/de 01/01/96, 03 meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se: nos
16 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 I A, 1ª função, a partir de 08/08/14; Tarumirim – E.E.“Benedito Quintino dos Santos”, MaSP 1208003-2, Elaine dos Reis Cabral, PEBD I A, 1ª função, a partir de 20/08/14; MaSP 1208003-2, Elaine dos Reis Cabral, PEBD I A, 2ª função, a partir de 20/08/14; E.E.“Francisca Hilária da Silva”, MaSP 513933-2, Ester de Morais, PEBD I A, 2ª função, a partir de 06/08/14. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE