maria fernanda silva barbosa

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) CLARO S.A. LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) WESLEY FABIO RIBEIRO DOS SANTOS MATHEUS VINICIUS SOUZA LOPES ANTONIO EDUARDO DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 8963 dispositivo móvel (smartphone, tablet etc) com acesso à internet. Para t

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5060 o regime de contribuição previdenciária patronal incidente sobre a CENTRO DE CONTATOS S/A, a pagar ao Reclamante NILSON receita bruta, em substituição àquele previsto na Lei 8.212/91 (arts. JUNIO LISBOA ALVES, no prazo legal de 08 (oito) dias a contar do 7º e 7º-A da Lei 12.546/2011), revendo posicionamento anterior, trânsito em julgado desta decisão, as se

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2969 936 Ministério Público: Ministério Público do Estado do Ceará Réu: Reginice Nascimento da Silva O(A) Dr.(a) Ernani Pires Paula Pessoa Junior, Juiz da 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas por nomeação legal etc. Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, no processo a que responde perante este Juízo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3577 lapso ser restituídos aos interessados; 5.de que se mudar de endereço no curso do processo ou se o seu endereço não for o constante da precatória, deverá comunicar a mudança, ou o endereço correto, à Secretaria do Juizado, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações enviadas ao local ante

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 176 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros ADVOGADO - TATIANA CARVALHO TAVARES (OAB/MG 104284) AUTOR - GEORGINO RODRIGUES BATISTA RÉU - ALPARGATAS S.A. ADVOGADO - ALAN HONJOYA (OAB/SP 280907) RÉU - ITAU UNIBANCO S.A. ATOrd 0012604-XX.2022.5.03.0057 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis ATSum 0011630-XX.2022.5.03.0100 AUTOR - DIVINA CLAUDIA CARVALHO PAULINO 2ª Vara do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3449 ADVOGADO : 74968/SP - Claudemir Colucci REQDO : I.M.B.N.E. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1000189-90.2022.8.26.0615 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : F.E.M. ADVOGADO : 221239/SP - Leandro Baracioli Monteiro VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000190-75.2022.8.26.0615 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.L.B.S. AD

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5068 Custas pelo (a) Reclamante no importe de R$90,00, isento(a), eis seus jurídicos e legais efeitos. que defiro a assistência judiciária com base no art. 790, parágrafo. O pagamento dar-se-á na forma convencionada, com depósito 3°. da CLT. direto na conta indicada na petição de acordo. A Secretaria da Vara deverá registrar o pagamento do valor integral Desne

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2930 668 Francisco Leonardo Silveira Gomes - Ante o exposto, à vista da regras de direito material e processual, não conheço dos presentes Embargos de Declaração, ante a ausência dos pressupostos de legitimidade e interesse recursal, de acordo com o art. 17 do CPC c/c art. 3º do CPP. P. R. I. Expedientes necessários. ADV: JONATAS COUTINHO CAMPELO (OAB 30878/CE) - Processo 02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3492 RÉU : SERGIO REIS MARQUES DE ASSIS VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1501836-37.2022.8.26.0559 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2287717/2022 - Tanabi AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANIEL BORGES DA SILVA VARA: 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TANABI EM 24/

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1199 334 réus e pela quantidade de droga apreendida, que os mesmos não se tratam de traficantes ocasionais, mas sim que faziam do tráfico seus meios de vida. Esse é o entendimento da nossa jurisprudência, como se vê do seguinte julgado: “HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.