maria helena musachio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002269-61.2017.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTOR: MARIA ISABEL TEIXEIRA FRIAS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO NOVELLI - SP186040 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de ação pelo procedimento comum com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, proposta por MARIA IZABEL TEIXEIRA FRIAS , nos autos qualificada, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , objetivando a concessão de aposentado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, voltem-me conclusos. SãO PAULO, 4 de julho de 2017. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5006864-84.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: MARIA HELENA MUSACHIO Advogado do(a) EMBARGANTE: ODILON MANOEL RIBEIRO - SP252670 EMBARGADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO SÃO PAULO Advogado do(a) EMBARGADO: DESPACHO A executada informa que ingressou com agravo de instrumento contra a decisão que indeferiu a gratuidade processual. Assim, aguarde-se em arquivo sob

Publicações Judiciais I ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Cumpre ressaltar que se deve partir do pressuposto de que a pessoa que pleiteia o benefício da assistência judiciária gratuita não tem condições de arcar com as respectivas despesas do processo sem comprometer seu sustento, no entanto, tal presunção não é absoluta. 4. No caso dos autos, em que pese a declaração de imposto de renda da agravante apontar que é proprietária de alguns bens e de ter aferido rendimentos tributáveis no montante de R$ 19.509,88 e sujeitos a tributação

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0061981-11.2000.403.0000 (2000.03.00.061981-2) Classe .. : 71936 AGR - SP Origem... : 1999.03.99.056277-8 Vara..... : 1 SAO PAULO - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : RUI GUIMARAES VIANNA Agrdo.... : JAIR BENTO DO PRADO e outros Advogado : TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0061982-93.2000.403.0000 (2000.03.00.061982-4) Classe .. : 71937 AGR - SP Origem

Publicações Judiciais I ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Cumpre ressaltar que se deve partir do pressuposto de que a pessoa que pleiteia o benefício da assistência judiciária gratuita não tem condições de arcar com as respectivas despesas do processo sem comprometer seu sustento, no entanto, tal presunção não é absoluta. 4. No caso dos autos, em que pese a declaração de imposto de renda da agravante apontar que é proprietária de alguns bens e de ter aferido rendimentos tributáveis no montante de R$ 19.509,88 e sujeitos a tributação

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 23 de maio de 2018. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5006864-84.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: MARIA HELENA MUSACHIO Advogado do(a) EMBARGANTE: ODILON MANOEL RIBEIRO - SP252670 EMBARGADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 DESPACHO Indefiro o pedido de prova pericial, visto que a apuração de eventual excesso na execução em apenso pode ser aferida por meros cá

Publicações Judiciais II ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP087317 JOSE ANTONIO ANDRADE APDO(A) : JOSE ADILSON MELLAN ADV : SP136621 LARA MARIA BANNWART GOMES 00032AC 1492681 0001853-34.2000.4.03.6108 SP RELATOR: DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP108551 MARIA SATIKO FUGI APDO(A) : JOSE ADILSON MELLAN ADV : SP154703 JEFFERSON BARBOSA 00033AC 1277960 0008626-94.2006.4.03.6105 SP 2006.61.05.008626-4 RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : JOSE MARIA MACHADO JUNIOR e outro ADV: SP242226 RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES APDO(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: EDCARLOS DOMINGOS XAVIER - ME, EDCARLOS DOMINGOS XAVIER Advogado do(a) EXECUTADO: MAYARA RODRIGUES MARIANO - SP385255 Advogado do(a) EXECUTADO: MAYARA RODRIGUES MARIANO - SP385255 DESPACHO Preliminarmente, intime-se a Caixa Econômica Federal para que apresente o demonstrativo de débito atualizado, no prazo de 20 (vinte) dias. Com a resposta, tornem-me conclusos para apreciar o pedido formulado ID 15281896. SANTO ANDRé, 23 de abril de 2019. EX

Publicações Judiciais I ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005728-21.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.005728-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO EDNALDO FRANCISCO DOS SANTOS e outro MARLI APARECIDA GOSMAN DOS SANTOS SP063857 MARIA HELENA MUSACHIO e outro Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro EMENTA PROCESSO CIVIL - SFH - INTERESSE DE AGIR - ANULAÇÃO DA SENTENÇA DA AÇÃO PRINCIPAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1 - O interesse de agir

Publicações Judiciais I ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005728-21.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.005728-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO EDNALDO FRANCISCO DOS SANTOS e outro MARLI APARECIDA GOSMAN DOS SANTOS SP063857 MARIA HELENA MUSACHIO e outro Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro EMENTA PROCESSO CIVIL - SFH - INTERESSE DE AGIR - ANULAÇÃO DA SENTENÇA DA AÇÃO PRINCIPAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1 - O interesse de agir