maria jose vieira rocha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo ATO 112 – MG 28.07.2015, página 33 – Ato 111 de Atribuição de GTEI: Onde se lê 25/03/2013, leia-se 25/07/2015. ATO 113 – A Presidente da FHA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Constituição Estadual, Art. 73 § 3º, acrescido pela EC Nº 61 de 23/12/2003 e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/2003, faz publicar o Dem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 1036/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0153656/2022-54 RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA APROVADO EM 21.12.2022 Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Maria Carmem de Souza Lima Novais com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Prata. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, que este Conselho se manifeste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10469096 10463412 03732567 10465722 10456200 01337492 10458297 10463065 10460145 10465847 06152441 10465037 10469195 10457745 10459352 10469807 10466597 08101255 10468841 08507733 10455525 09852450 10465383 10458115 10462877 08748980 10457166 10462323 10457612 10461762 10464667 10469062 10461820 10468304 10460277 10457968 10458362 10619393 10460798 03841897 10462893 10455905 10459147 10465458 08629057 104648

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10466993 10462000 12815932 10466035 10468700 10469963 10467538 10620995 10462679 10457547 10620938 10470052 10470664 04577219 10543304 11746252 10620193 10620912 10470367 10467512 10464741 12436697 10463586 10455780 10457000 10460657 10464378 10469047 08398810 10464329 10456929 10466472 10620920 10467595 10461069 10457067 10461903 10462083 06152441 10456010 10463438 10470094 10466118 10620342 10458966 10458

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 11401916 Joao Lucas Rodrigues – PEB – 4 - Bom Repouso - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 11559085 Diogo da Rosa Lambert – PEB – 3 - Cambui - 2 - 18/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 13611587 Mario Sergio Coutinho de Matos – PEB – 2 - Congonhal - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 11401916 Joao Lucas Rodrigues – PEB – 4 - Bom Repouso - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 11559085 Diogo da Rosa Lambert – PEB – 3 - Cambui - 2 - 18/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 13611587 Mario Sergio Coutinho de Matos – PEB – 2 - Congonhal - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46